Um projeto de lei na Câmara dos Deputados pretende regulamentar o trabalho de crianças e adolescentes nos meios de comunicação impondo pesadas multas (de até R$ 1 milhão) a quem descumprir as regras.
De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também responsável pelo texto original do projeto que proibia a publicidade infantil (que aguarda relator na Comissão de Ciência e Tecnologia), o projeto estabelece que, para contratar crianças e adolescentes, é necessário documento que comprove matrícula na escola. Além disso, dispõe como obrigação dos veículos de comunicação o acompanhamento da frequência às aulas dos menores contratados, prevendo a suspensão do contrato em caso de falta sem excesso.
No local de trabalho do aprendiz, a empresa deverá oferecer psicólogo, atendimento médico, sala de repouso e de alimentação.
Na justificativa para o projeto, o deputado Hauly argumenta que as empresas "não têm prestado à juventude o devido resguardo".
O projeto, atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia, prevê um limite para a cessão de direitos de imagem: dois anos após o fim do contrato.
Segundo a assessoria de imprensa do SBT, que já teve polêmicas por conta da relação de trabalho com a apresentadora infantil Maísa, 7, a rede já cumpre a legislação e oferece condições adequadas para o trabalho de menores -como o acompanhamento escolar.
A Globo, que tem diversos atores juvenis, diz que não se manifesta sobre projetos de lei.

NOS BASTIDORES
Circula nos bastidores do SBT a informação de que a proibição da idade Roberto Justus ao programa de Luciana Gimenez não partiu de Leon Abravanel, diretor do canal.O veto à negociação teria partido do próprio Justus.

ANÚNCIOS EM QUEDA
Pesquisados EUA mostra que o preço dos anúncios caiu neste ano. O futebol americano ao vivo aos domingos é o líder de preços, com média de US$ 339.700 por anúncio de 30 segundos. No ano passado, o valor chegava a US$ 434.792.

EMPATE
No último domingo, o" Fantástico" empatou 15 minutos com o "Programa do Gugu".

A PATROA É UM AVIÃO
O "Superpop", apresentado por Luciana Gimenez na RedeTV!, estreou ontem o quadro "A Patroa É um Avião". A proposta é ajudar donas de casa com problemas de auto estima e desinteresse conjugal.

AUTOR POR AUTOR
A TV Cultura estreia no dia 11 a série mensal "Autor por Autor", que traçará o perfil de grandes nomes da literatura brasileira. No primeiro capítulo, "Lygia por Lygia" ,a homenageada é Lygia Fagundes Telles, que será interpretada por Eva Wilma, com texto de Maria Adelaide Amaral.

CRACK DE NOVO
No "Jornal Nacional"de terça- feira, o tema seguiu no ar.

por RODRIGO RUSSO (interino)

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