PATRICIA DECIA
da Reportagem Local

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, ligado ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), criticou, por meio de carta aberta, as mudanças feitas pelo Ministério da Cultura no patrimônio histórico.
As alterações definidas por Francisco Weffort, que são parte de uma reestruturação do ministério (leia quadro ao lado), foram consideradas de "caráter eminentemente autoritário" e "precipitadas" pelo grupo.
Weffort criou uma nova Secretaria de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas, uma coordenadoria para o Programa Monumenta-BID (que investirá US$ 200 milhões em sete cidades brasileiras) e nomeou o arquiteto Carlos Henrique Heck como novo presidente do Iphan.
O conselho ficou sabendo das mudanças por meio de um press release da assessoria de comunicação do ministério e enviou duas cartas abertas ao ministro repudiando a "ruptura do diálogo".
Para o grupo, a criação da secretaria tira a autonomia do Iphan, que é uma autarquia ligada diretamente ao ministro, fragilizando gravemente o exercício das suas funções. Além disso, o documento repudia a nomeação do arquiteto Carlos Henrique Heck para a presidência da instituição.
As cartas foram assinadas por Augusto da Silva Telles, Max Justo Guedes, Roberto Cavalcanti, Ângelo Oswaldo Araújo Santos, Modesto Carvalhosa, Luiz Fernando Duarte, Carlos Lemos, Ítalo Campofiorito e Suzanna Sampaio.
"Essa reforma é tecnocrata. As pessoas nomeadas não têm noção de patrimônio histórico. O Iphan perdeu seu status e autonomia por causa de um empréstimo", afirmou Suzanna Sampaio, presidente do Icomos-Brasil (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, ligado à Unesco).
O ministro Francisco Weffort rebateu as críticas. Ele afirma que a escolha de Carlos Henrique Heck para a presidência do Iphan não precisa ser submetida ao conselho.
"É prerrogativa do ministro, não há discussão em torno da nomeação de um cargo de confiança. Não houve ruptura de diálogo", afirmou o ministro.
Segundo Weffort, "ele foi escolhido para o cargo porque tem grande experiência na área e representa pontos de vista semelhantes aos do ministro".
O novo coordenador de Comunicação Social e Difusão Cultural do ministério, Luciano Ramos, disse ainda que a nova secretaria, comandada pelo engenheiro e economista Octávio Elísio Alves de Brito, terá funções diferentes das da instituição.
"Ela vai verificar os projetos da área de patrimônio para uso de incentivo fiscal e dos recursos do Fundo Nacional da Cultura, além de cuidar do programa de museus e da área de artes plásticas."
Segundo Ramos, a criação da secretaria também atende a uma exigência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a implantação do Monumenta-BID.



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