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Secom defende a "mudança de paradigma"
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário-adjunto de
Comunicação e Gestão Estratégica, Marcus Flora, afirma que "a contrapartida social não tem nada a ver com
o conteúdo das escolhas".
"Adotamos, entre outros
critérios, o de que é importante para a aprovação [de
patrocínios] que o dinheiro
público, ao ser investido numa ação cultural, tenha a
possibilidade de facultar o
acesso aos que nunca têm
acesso a determinados produtos culturais."
Flora afirma que as críticas
de "dirigismo cultural" (feitas por produtores de cinema) e de "equívoco" na exigência de contrapartidas sociais (feitas pelo MinC) são
"uma interpretação do Ministério da Cultura e desses
segmentos".
"Estamos dizendo que um
dos critérios importantes
que o governo vai estimular
é essa mudança de paradigma, que seja introduzida a
questão da contrapartida social. É um critério a mais.
Não está dito que se [o projeto] não tiver contrapartida
social não será aprovado."
Flora repete o argumento
para o critério da descentralização regional. "Quando
dizemos que devemos
abranger a produção nacionalmente, não significa que
projetos do Rio e de São Paulo não serão aprovados."
O secretário-adjunto afirma que os critérios para a
concessão de patrocínios são
uma dupla referência.
"É um modelo para quem
vai buscar o patrocínio das
estatais e um critério para
orientar a escolha das empresas, para que isso não se
dê por lobby ou relações de
amizade."
Sobre a contratação do
consultor Yacoff Sarkovas,
Flora afirma que "essa é uma
decisão da Secom, não dos
produtores culturais". "Ainda é uma atribuição do governo escolher seus consultores e decidir quem são as
pessoas que devem trabalhar para o governo."
A opção pelo uso da Lei
Rouanet ou da Lei do Audiovisual como forma de destinar o patrocínio é, de acordo
com Flora, decisão das empresas estatais.
Flora afirma que a Secom é
responsável pela orientação
geral da política de patrocínios e que as estatais têm autonomia para decisões específicas. É atribuição específica da Secom "a questão do
efeito dos patrocínios do
ponto de vista da publicidade das estatais ou de outros
órgãos que façam patrocínio
no governo".
"Ajudamos a definir os critérios gerais em comum
acordo com as estatais e com
os ministérios. As estatais é
que definem sua política de
conteúdo. Se vão investir em
cinema, teatro, esporte ou
comédia, é decisão delas."
Eletrobrás e Furnas foram
as primeiras estatais a divulgar seus critérios de patrocínio. Até o fechamento desta
edição, a reportagem não
conseguiu localizar os responsáveis por essa política
nas duas empresas.
A BR Distribuidora divulgará sua política de patrocínio na próxima semana. A
assessoria de imprensa da
BR diz que "será adotado
um viés social, característico
do governo Lula, nos projetos a serem patrocinados".
A diretoria de comunicação institucional da Petrobras diz que a política de patrocínio da empresa contemplará o cinema e a Lei do
Audivisual, segundo José Jacinto do Amaral, assessor do
departamento.
(SILVANA ARANTES E SHIN OLIVA SUZUKI)
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