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São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2003

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Secom defende a "mudança de paradigma"

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário-adjunto de Comunicação e Gestão Estratégica, Marcus Flora, afirma que "a contrapartida social não tem nada a ver com o conteúdo das escolhas".
"Adotamos, entre outros critérios, o de que é importante para a aprovação [de patrocínios] que o dinheiro público, ao ser investido numa ação cultural, tenha a possibilidade de facultar o acesso aos que nunca têm acesso a determinados produtos culturais."
Flora afirma que as críticas de "dirigismo cultural" (feitas por produtores de cinema) e de "equívoco" na exigência de contrapartidas sociais (feitas pelo MinC) são "uma interpretação do Ministério da Cultura e desses segmentos".
"Estamos dizendo que um dos critérios importantes que o governo vai estimular é essa mudança de paradigma, que seja introduzida a questão da contrapartida social. É um critério a mais. Não está dito que se [o projeto] não tiver contrapartida social não será aprovado."
Flora repete o argumento para o critério da descentralização regional. "Quando dizemos que devemos abranger a produção nacionalmente, não significa que projetos do Rio e de São Paulo não serão aprovados."
O secretário-adjunto afirma que os critérios para a concessão de patrocínios são uma dupla referência.
"É um modelo para quem vai buscar o patrocínio das estatais e um critério para orientar a escolha das empresas, para que isso não se dê por lobby ou relações de amizade."
Sobre a contratação do consultor Yacoff Sarkovas, Flora afirma que "essa é uma decisão da Secom, não dos produtores culturais". "Ainda é uma atribuição do governo escolher seus consultores e decidir quem são as pessoas que devem trabalhar para o governo."
A opção pelo uso da Lei Rouanet ou da Lei do Audiovisual como forma de destinar o patrocínio é, de acordo com Flora, decisão das empresas estatais.
Flora afirma que a Secom é responsável pela orientação geral da política de patrocínios e que as estatais têm autonomia para decisões específicas. É atribuição específica da Secom "a questão do efeito dos patrocínios do ponto de vista da publicidade das estatais ou de outros órgãos que façam patrocínio no governo".
"Ajudamos a definir os critérios gerais em comum acordo com as estatais e com os ministérios. As estatais é que definem sua política de conteúdo. Se vão investir em cinema, teatro, esporte ou comédia, é decisão delas."
Eletrobrás e Furnas foram as primeiras estatais a divulgar seus critérios de patrocínio. Até o fechamento desta edição, a reportagem não conseguiu localizar os responsáveis por essa política nas duas empresas.
A BR Distribuidora divulgará sua política de patrocínio na próxima semana. A assessoria de imprensa da BR diz que "será adotado um viés social, característico do governo Lula, nos projetos a serem patrocinados".
A diretoria de comunicação institucional da Petrobras diz que a política de patrocínio da empresa contemplará o cinema e a Lei do Audivisual, segundo José Jacinto do Amaral, assessor do departamento. (SILVANA ARANTES E SHIN OLIVA SUZUKI)


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