Futuro

Projeto de lei pode substituir modelo atual

Aos 20 anos, a Rouanet vê sua sobrevivência ser ameaçada por um projeto de lei que tramita na Câmara.

Se for aprovada com seu texto atual, a proposta substituta, batizada de ProCultura, vai reduzir o controle dos patrocinadores sobre o destino do dinheiro abatido do Imposto de Renda.

O projeto de lei sugere que os investidores repassem 20% dos recursos ao Fundo Nacional da Cultura. Braço do Ministério da Cultura, o fundo pulveriza, com editais, as verbas pelo país.

Hoje, o Sudeste concentra cerca de 80% dos recursos.

Também se prevê um sistema de pontuação -quanto mais contrapartidas sociais (como preços populares), maior o abatimento do IR, até chegar aos 100% do montante investido.

Mas críticos dizem que, na prática, atingir essa meta vai ser muito difícil.

"Ao acabar com a isenção de 100%, a lei cria um custo para as empresas, e isso diminui o investimento. Saem prejudicados pequenos produtores", diz o consultor João Leiva.