Isenção de impostos em eventos favorece as galerias estrangeiras

A isenção de ICMS durante a feira SP Arte, que será realizada entre os dias 10 e 13 de maio, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6, irá favorecer a entrada de galerias estrangeiras no circuito artístico brasileiro.

Com uma carga de impostos de cerca de 40%, galerias estrangeiras eram, até então, minoria nas feiras brasileiras. Com a isenção, conquistada já para a última feira do Rio, no ano passado, a tendência pode se inverter.

O decreto do governador Geraldo Alckmin isenta o ICMS na venda e na importação de obras de arte por ocasião da feira, o que representa uma alíquota de 18% para galerias, tanto brasileiras como estrangeiras, que trazem obras do exterior.

Contudo, a maioria das galerias brasileiras fica de fora da isenção, segundo Celso Grisi, advogado da Associação Brasileira de Arte Contemporânea (Abact), entidade que reúne 32 galerias de arte brasileiras.

DESAJUSTES

"Cerca de 90% das galerias no país estão inscritas no Simples Nacional [regime de arrecadação de tributos para empresas de pequeno porte] e ficaram de fora do decreto", diz Grisi, também sócio da Grisi David & Aniceto Advogados Associados.

No entanto, de acordo com o advogado, o decreto promove uma espécie de equiparação entre os impostos pagos por galerias estrangeiras e nacionais.

Segundo seus cálculos, com o desconto, galerias de fora do país passarão a pagar cerca de 11% em impostos, valor praticado pelas galerias do país enquadradas na maior alíquota do Simples.

Ainda de acordo com Grisi, o colecionador paulistano também sai ganhando. "O espírito do decreto é muito interessante, porque o verdadeiro beneficiário é o colecionador local", afirma.

"Acho que é o início de uma batalha para diminuir os impostos para o setor que vende arte", diz Eliana Finkelstein, presidente da Abact e diretora da galeria Vermelho.

"Essa isenção marca a internacionalização da feira e a maior competição nesse circuito porque reduz para mais da metade os impostos até agora cobrados das galerias no exterior", diz Fernanda Feitosa, diretora da SP Arte.

Em sua oitava edição, o evento deste ano deve contar com 109 galerias, entre elas a inglesa White Cube e a francesa Yvon Lambert.