São Paulo, domingo, 14 de novembro de 2010

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HISTÓRIA

Nas malhas do tráfico negreiro

Alufá Rufino e o Atlântico Sul do século 19

RESUMO
A vida de Rufino José Maria, escravo liberto que passou a integrar o tráfico negreiro, ressalta o uso ambivalente da escravidão na segunda metade do século 19, tanto para a busca da hegemonia britânica, em nome do antiescravismo, como para a construção da identidade brasileira, em torno de ideias escravistas e anti-imperialistas.

Emanoel Araujo


RAFAEL MARQUESE

AINDA QUE NÃO SEJA tão usual como nas "ciências duras", o trabalho colaborativo em ciências sociais revela, em seus diversos campos, uma longa história de sucessos. É o caso do notável banco de dados sobre o tráfico transatlântico de escravos elaborado por um grupo internacional de historiadores nas últimas três décadas, disponível em slavevoyages.org.
Em "O Alufá Rufino - Tráfico, Escravidão e Liberdade no Atlântico Negro (c. 1822-c. 1853)" [Cia. das Letras, 488 págs., R$ 62], João José Reis, Flávio dos Santos Gomes e Marcus Joaquim Maciel de Carvalho, três dos maiores especialistas na escravidão brasileira, juntaram-se numa empreitada que, ao narrar uma trajetória de vida fascinante, joga luz sobre importantes aspectos da história brasileira, africana e mundial.
O leitor se vê diante de uma pletora de temas, todos abordados com bastante cuidado: a conturbada história da Iorubalândia -a vasta região habitada pelos povos de fala iorubá, compreendendo terras nas atuais Nigéria e Benin; a escravidão urbana em diferentes províncias brasileiras; a resistência escrava no Brasil; as realidades de cidades africanas como Luanda e Freetown; as engrenagens do tráfico transatlântico de escravos na era da ilegalidade; o antiescravismo britânico; os processos de formação cultural e reconfiguração identitária na diáspora africana.
Os autores estão entre os maiores especialistas na escravidão brasileira: cada qual escreveu obras decisivas para a compreensão de nosso passado escravista, como as que tratam do maior levante de escravos urbanos na história das Américas, a Revolta dos Malês, ocorrida em Salvador, em 1835, trabalho de João José Reis ["Rebelião Escrava no Brasil", Cia. das Letras]; das múltiplas formas de resistência escrava em quilombos do Amazonas, do Maranhão, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro ["A Hidra e os Pântanos", Unesp, de Flávio dos Santos Gomes]; ou da movimentada história da província de Pernambuco entre a Independência do Brasil e a Revolta Praieira (1848), de Marcus Joaquim Maciel de Carvalho.
Os três apresentam o resultado de um trabalho coletivo que consumiu quase uma década de pesquisa: a narrativa da vida do muçulmano Abuncare, nascido em data incerta, na década de 1800, na atual Nigéria, e que foi feito escravo nas guerras civis que destruíram o Reino de Oyó no início do século 19. Possivelmente embarcado em Lagos, Abuncare aportou na Bahia no ápice dos conflitos pela Independência do Brasil.

RUFINO Adquirido pelo boticário pardo João Gomes da Silva, Abuncare -agora renomeado Rufino- passou a trabalhar como cozinheiro em Salvador. Entre 1830 e 1831, partiu com o filho de Gomes, então cadete do Exército, para a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, onde foi vendido a um novo senhor.
Logo, contudo, Rufino foi adquirido em hasta pública por José Maria Peçanha, chefe de polícia da província. Poucos meses após o início da Revolução Farroupilha, em 1835, conseguiu comprar sua carta de alforria pelo preço equivalente ao de um escravo adulto, assumindo no ato os dois primeiros nomes de seu senhor.
Na segunda metade da década, Rufino José Maria viveu como liberto no Rio de Janeiro. Na virada dos anos 1830 para os 1840, engajou-se no tráfico transatlântico ilegal de escravos. Até 1843, participou de um sem-número de expedições negreiras entre Angola e Pernambuco, sempre como cozinheiro e, eventualmente, pequeno traficante.
Em 1840-1, quando trabalhava no negreiro "Emerlinda", viu a embarcação ser capturada pela Marinha britânica, que a conduziu à colônia de Serra Leoa para julgá-la por tráfico ilegal.

ISLÃ A temporada forçada em Freetown permitiu-lhe travar contato com a comunidade local de falantes de iorubá que professavam a fé islâmica. Em 1843, regressou a Serra Leoa, onde frequentou uma escola corânica por um ano e sete meses. Após o intenso aprendizado religioso, retornou em definitivo ao Brasil, estabelecendo-se como alufá, um sacerdote muçulmano, em Recife. Em 1853, preso pela polícia pernambucana sob suspeita de envolvimento em uma conspiração escrava, narrou sua história às autoridades.
Os autores constroem o livro a partir deste último depoimento. Diante da parca documentação disponível sobre Rufino, optaram por valer-se de todas as referências possíveis sobre pessoas que, de um modo ou de outro, relacionaram-se com o africano -proprietários, autoridades, traficantes, parceiros- para iluminar "o conturbado mundo em que viveu, por onde circulou e que ajudou a criar por diferentes pontos do Atlântico". O livro, assim, "mais do que a biografia de um homem", oferece "uma história social do tráfico e da escravidão no Atlântico de Rufino, o muçulmano Abuncare".
Para cumprir tal objetivo, Reis, Gomes e Carvalho realizaram um notável esforço de investigação, com pesquisas em quase duas dezenas de arquivos localizados em quatro países e três continentes. Digno de nota é o domínio que demonstram da bibliografia especializada, sobretudo a africanista.

MICRO-HISTÓRIA A apreensão de conjunto de temas que se articulam à vida de Rufino, contudo, é insatisfatória. O problema deriva, em grande parte, da apropriação que os autores fizeram do gênero historiográfico do qual partiram para conceber o livro: uma biografia inspirada em certos pressupostos da micro-história.
Abarcando práticas não coincidentes, a micro-história tem um ponto de convergência: reduzir a escala de observação -quase sempre ao plano de um indivíduo ou de uma comunidade restrita- com o objetivo de reavaliar visões estabelecidas sobre processos históricos supraindividuais, ou seja, grandes estruturas econômicas, sociais e políticas. Para compreendê-las, emprega-se um grau de generalização que é tomado como uma operação abstrata e lógica, distante dos dilemas reais enfrentados por sujeitos de carne e osso.
Os autores reconhecem que a história de Rufino "não foi de maneira alguma típica", isto é, partilhada pela maioria dos africanos que vieram para o Brasil nos porões dos navios negreiros. "O interesse em narrá-la", prosseguem, "decorre de que a história não é somente feita do que é a norma, e esta pode amiúde ser mais bem assimilada em combinação e em contraste com o que é pouco comum."
Os autores nos remetem aos padrões reiterados do mundo mais amplo no qual se inseria Rufino, que lhe escapavam ao controle e que determinavam o campo de possibilidades para sua atuação. Reside aí o que parece ser um aspecto crucial do livro: a recusa a considerações de ordem teórica e metodológica -o que, para muitos, pode ser elogiável- deixa-nos sem um guia para compreender o que entendem pela "norma".

IMAGINAÇÃO HISTÓRICA A prática da micro-história, como, de resto, qualquer outro procedimento de investigação do passado, envolve necessariamente operações mentais de abstração, síntese e generalização. Reis, Gomes e Carvalho se valem da imaginação histórica, a cada passo do livro, para atar os fragmentos de vida de Rufino, manobra que conjuga humildade científica com pleno domínio do ofício. Negam-se, porém, a aplicá-la num esforço de síntese que busque os significados mais amplos dos processos históricos.
Ao acompanhar as trajetórias laterais de personagens com os quais Rufino travou contato e os cenários onde se deram esses encontros, os autores iluminam o passado em flashes, como se empregassem uma lâmpada para explorar cada cômodo de uma vasta residência sem, contudo, ligar sua chave-geral.
Não cobro aqui algo externo aos propósitos do livro, mas que constitui seu objetivo último. Os autores, afinal, afirmam que, ao narrar os tempos de Rufino, pretenderam tratar de "uma história bem maior do que caberia na sua experiência pessoal". Tal como é apresentada no livro, no entanto, essa história se limita à simples somatória das circunstâncias particulares vivenciadas por Rufino e por aqueles com os quais conviveu.
Para além do tráfico transatlântico entre África e Brasil, cujos mecanismos são minuciosamente descritos em metade do livro, o que atava a Bahia ao Rio de Janeiro, a Porto Alegre, a Luanda, a Serra Leoa e ao Recife? Valendo-me do rico material empírico fornecido pelos autores, é possível apontar rapidamente como as possibilidades e os limites para a atuação de Rufino foram configurados por três processos globais, cujos fios estavam ligados em uma totalidade coesa, ainda que contraditória.

CONSUMO DE MASSA Primeiro: a expansão material da economia mundial no século 19. A consolidação do capitalismo industrial (a ausência do conceito no livro é surpreendente) aumentou exponencialmente a demanda por artigos tropicais como algodão, açúcar, café e tabaco, que de mercadorias restritas ao consumo de luxo tornaram-se gêneros de consumo de massa nos grandes centros urbanos do Atlântico Norte.
A competição entre as zonas produtoras de artigos tropicais acirrou-se. Em resposta, os senhores de escravos do Novo Mundo viram-se forçados a incrementar a produtividade, seja por meio da sobre-exploração, seja pela redução dos custos do trabalho. Este foi o motor do aumento espantoso no volume do tráfico transatlântico de escravos na primeira metade do século 19, que carreou Rufino para a Bahia.
Conduzido para o Brasil, de forma involutária e violenta, Abuncare caiu nas malhas do que foi a maior engrenagem de migração compulsória da história: de 1822 a 1850 -isto é, da Proclamação da Independência ao fim efetivo do tráfico-, aportaram em nosso litoral mais de 1,2 milhão de africanos. Ou seja, em apenas 28 anos, o Império do Brasil, um Estado nacional soberano, adquiriu mais de 11% de todos os africanos que chegaram, ao longo de um período de 366 anos, às Américas - o que inclui países tão diversos como Estados Unidos, Cuba, Haiti, Jamaica, Suriname, Colômbia, Equador e Venezuela.
O fato de ter sido adquirido por um boticário que vivia no ambiente urbano não invalida o raciocínio: como vários historiadores já demonstraram, entre os quais João José Reis, os destinos de Salvador estavam atrelados ao crescimento da economia agrária do Recôncavo Baiano. O mesmo impulso do mercado mundial poderia ter conduzido Rufino, como ocorreu com tantos habitantes da Iorubalândia, para os canaviais cubanos.

ANTIESCRAVISMO O segundo processo é o papel do movimento antiescravista na reorganização do sistema interestatal europeu e a consolidação da hegemonia britânica na economia-mundo capitalista. Os autores descrevem muito bem a sofisticada organização empresarial do tráfico transatlântico ilegal, que contava com mercadorias industrializadas britânicas na cesta de produtos trocados por escravos no litoral africano.
As cadeias mercantis do complexo escravista do Atlântico Sul, assim, atavam-se às do Atlântico Norte, articuladas justamente em torno dos centros industriais e financeiros britânicos. Ao mesmo tempo, contudo, o Reino Unido moveu uma guerra sem quartel ao tráfico ilegal. Os autores (como, aliás, muitos dos contemporâneos oitocentistas) tomam isso como hipocrisia dos britânicos: se, por um lado, combatiam o tráfico, por outro, estavam envolvidos em graus variados com o infame comércio, seja como fornecedores de artigos que entravam nas operações negreiras, seja como consumidores dos produtos obtidos com o suor escravo.
Mais do que "um excelente instrumento ideológico para justificar sua postura imperial diante de governos em três continentes", a política de combate ao tráfico fez parte de uma ação concertada do Reino Unido, promovida desde o Congresso de Viena (1815), para reorganizar, conforme seus anseios, a tessitura do sistema interestatal do século 19 -profundamente transformado com a emancipação das antigas possessões europeias nas Américas. Ao capturar o negreiro "Emerlinda", o cruzeiro britânico tentava impor à ordem internacional um padrão de conduta que, ao fim e ao cabo, garantiu ao Reino Unido o exercício da hegemonia na arena mundial.
Após sua escravização no Reino de Oyó e sua alforria em Porto Alegre, o momento crucial na vida de Rufino foi experimentado justamente em Serra Leoa, a mais importante base das operações navais britânicas em sua cruzada contra o tráfico negreiro transatlântico. O que nos conduz ao terceiro processo: a formação do Estado nacional brasileiro.

A ESCOLHA DE RUFINO Entre 1843 e 1844, Rufino viu-se diante de uma escolha decisiva, ocasião em que pôde efetivamente exercer -nos termos da historiografia corrente- sua "agência": permanecer em Serra Leoa ou voltar ao Brasil? Na então colônia britânica, entrechocavam-se os dois tempos distintos da escravidão atlântica: as forças antiescravistas, capitaneadas pelo Reino Unido e pelos abolicionistas do norte dos EUA, contra as forças pró-escravistas, representadas pelo Brasil, Espanha/Cuba e o sul dos EUA.
O caminho que Rufino trilhou sugere que, para ele, foi preferível viver em uma sociedade plenamente escravista, mesmo sendo um malê (africano que permanecia fiel à crença muçulmana), o que representava ser posto pelas autoridades brasileiras em permanente estado de suspeição. Na conclusão, os autores novamente não se arriscam a fornecer uma interpretação substantiva para a opção de Rufino, limitando-se a especular sobre suas motivações estritamente individuais. Vale, assim, formular uma questão que não se apresenta no volume: o que a escolha de Rufino revela sobre o Brasil de então?
Sua trajetória pessoal indica a unificação, de norte (Recife) a sul (Porto Alegre) do Brasil, de uma série de práticas partilhadas de escravização, que ajudaram a criar um chão comum de experiências econômicas, sociais, políticas e culturais durante as décadas iniciais da construção do novo país independente. Comparada às demais zonas escravistas do Novo Mundo, a experiência da escravidão no Brasil se particularizou pelo enorme volume do tráfico transatlântico, controlado a partir dos portos locais, pelas altas taxas de alforria e pela incorporação da população afrodescendente livre ao jogo político formal da monarquia constitucional.

MERCADORIA BARATA Ao menos até 1850, o africano escravizado foi uma mercadoria socialmente barata no Brasil, ou seja, acessível a diversos grupos sociais, ajudando a converter a escravidão em instituição que produzia consenso social e político, mesmo entre os afrodescendentes.
Como escreveu João Reis em outra biografia de um liberto africano ["Domingos Sodré, um Sacerdote Africano - Escravidão, Liberdade e Candomblé na Bahia do Século 19"], "o tráfico transatlântico, um dos aspectos mais cruéis da escravidão moderna, havia permitido um regime mais distributivo da propriedade escravista, que beneficiava inclusive ex-escravos escravistas".
Nas histórias de vida de Rufino José Maria e de Domingos Pereira Sodré, é possível encontrar respostas para algumas das grandes questões históricas sobre nosso país: por que, ao se tornar independente, a América portuguesa não se fragmentou em diferentes unidades políticas tal como se deu na América espanhola? Como o Brasil foi capaz de enfrentar, durante três longas décadas, o Reino Unido, o maior poder imperial de então? Por que o Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão?
Essas perguntas, que não são formuladas pelos autores, mas que se reportam à "história bem maior" que procuraram narrar, apontam para o poder da escravidão no Brasil. A instituição forneceu aos distintos grupos da América portuguesa a solda para a construção da identidade nacional, comprometendo-os com uma cerrada defesa da escravidão -entendida como matéria de soberania- contra a pressão antiescravista britânica. Não por acaso, coube a nós a duvidosa honraria de termos sido, ao lado da Roma antiga, a maior sociedade escravista da história.

O livro, "mais do que a biografia de um homem", oferece "uma história social do tráfico e da escravidão no Atlântico". Para cumprir tal objetivo, os autores realizaram notável esforço de investigação, em quatro países e três continentes

Reis, Gomes e Carvalho se valem da imaginação histórica, a cada passo do livro, para atar os fragmentos de vida de Rufino. Negam-se, porém, a aplicá-la num esforço de síntese que busque os significados mais amplos dos processos históricos


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