São Paulo, domingo, 02 de janeiro de 2005

Índice CONDOMÍNIO Encontro anual debate temas como aprovação de contas e novo orçamento, mas sofre com a falta de quórum Ano começa com assembléia obrigatória Roberto Assunção/Folha Imagem Moradores devem receber dados como previsão orçamentária e despesas antes do dia da reunião EDSON VALENTE FREE-LANCE PARA A FOLHA Nem a reunião de condomínio escapa do espírito de aproveitar a virada do ano para fazer um balanço do que passou e se planejar para o que está por vir. Essa máxima vale também para a assembléia geral ordinária, realizada nos três primeiros meses do ano. Entre os assuntos obrigatórios dessa reunião estão a aprovação das contas do ano que passou e a previsão orçamentária para o novo período (veja quadro). "A administradora do prédio apresenta um demonstrativo de tudo o que foi arrecadado e em que foi gasto", especifica José Roberto Graiche, 59, advogado e empresário do setor. "Se houve superávit, decide-se o que fazer com ele, como um fundo de reserva para despesas não previstas", diz. "Em caso de déficit, pode ser absorvido no novo ano ou rateado em parcelas." Na previsão de gastos, é importante que as contas sejam enviadas aos moradores com alguns dias de antecedência, se possível com a carta de convocação para a reunião. "Se tiverem que ler tudo na hora da assembléia, podem se sentir acuados para tirar dúvidas e desistir de tentar entender os cálculos", observa Rodrigo Matias, 28, diretor comercial da administradora Matias Imóveis. "É como se fosse uma negociação", define Hamilton Quirino, 55, diretor da Abami (Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário). Entre as decisões, Cláudio Anauate, 59, presidente da Aabic (associação das administradoras), sugere prever "o rateio do 13º salário e do dissídio dos funcionários" ao longo do ano, para não concentrar essas despesas nos últimos meses. Outro item do orçamento é a estimativa da inadimplência, com base no histórico do prédio -ela costuma girar em torno de 10%. "Para não engessar o plano, é recomendável deixar uma brecha na ata da reunião, dando poder aos dirigentes do prédio para alterarem os cálculos em caso de necessidade", ensina Anauate. Os condôminos podem dar poderes para o corpo diretivo aumentar o valor do condomínio para cobrir, por exemplo, reajustes de tarifas públicas sem ter de convocar nova reunião, comenta Maria Lúcia Abdalla, 50, presidente da administradora Oma. Uma questão presente geralmente a cada dois anos é a eleição do síndico e dos membros do conselho de administração. Na administradora Lello, essa votação é anual em 60% dos prédios. Em busca de audiência Apesar da importância das decisões tomadas na assembléia geral ordinária, especialistas são unânimes em apontar seu problema mais crônico -a falta de quórum. "Quando os moradores querem tirar o síndico, a participação é maior", constata Renata Tasso, 43, gerente de atendimento aos clientes da Lello. "Mas, se o prédio está tranqüilo, não dão o devido valor à reunião. A maioria, geralmente quem não compareceu, reclama só depois que as contas foram aprovadas." Valem até alguns artifícios para fazer subir a audiência do encontro. Um deles é esticar o horário da reunião com a suposta discussão de algum tema polêmico, como locação das vagas de garagem ou aprovação de nova impermeabilização do térreo, conforme enumera Anauate. "Mas é um subterfúgio. O problema não será discutido porque não haverá tempo suficiente para isso." Anauate não aconselha a realização da assembléia em janeiro, quando "todos estão viajando". "Deve ser marcada para um dia entre terça e quinta. Na sexta, os moradores querem ir para a praia", pondera Matias. No prédio em que é síndico, na zona leste de São Paulo, o advogado Carlos Roberto Elias, 35, preferiu antecipar a reunião para a penúltima semana de dezembro. "Adotei a estratégia da objetividade", diz. "Não pauto assuntos desgastantes e demorados." Ainda assim, ele diz computar a presença de um terço dos moradores. Índice

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