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CASA PRÓPRIA
Inadimplência em cooperativa impede
morador de receber apartamento pago em 99; obra continua
Comprador invadiu o próprio imóvel
DA REPORTAGEM LOCAL
O vendedor Sérgio Cardani, 26,
viu o sonho da casa própria se
transformar em pesadelo. Em
1997, ele comprou um apartamento pela Coohamesp (Cooperativa Habitacional dos Municípios do Estado de São Paulo).
O imóvel, no Residencial Novo
Tatuapé, Vila Formosa (região sudeste de São Paulo), foi quitado,
segundo Cardani, em dezembro
de 1999, mas não foi entregue.
Contrair uma dívida, adiar o casamento e invadir o apartamento
foram atitudes tomadas por ele
no último ano. Voltou a morar
com a mãe e diz ter tido problemas de saúde devido ao estresse.
"Para quitar o apartamento, fiz
um empréstimo de R$ 20 mil."
Problemas de inadimplência
entre os cooperativados levaram à
paralisação das obras em 99. Em
junho do mesmo ano, os contratos foram transferidos para a CEF
(Caixa Econômica Federal), que
encarregou, em dezembro, a
construtora Vat de finalizar os
prédios. Segundo ele, a cooperativa teria informado que seu bloco
ficaria pronto em três meses.
Com base nessa previsão, ele
decidiu se casar em abril de 2000.
"Já estava adiando meu casamento havia um ano." Mas a obra não
foi concluída no prazo esperado.
Em outubro do ano passado, o
vendedor invadiu o próprio apartamento (em fase de acabamento), onde morou durante 20 dias,
até que ficou sem água e luz.
"Por lei, a construtora não poderia ter feito isso", diz a advogada Vera Lúcia Hoggado Munhoz,
50. Ela afirma que Cardani vai
mover uma ação por danos morais e materiais.
Como cooperativas não caracterizam relação de consumo, problemas relacionados a imóveis
adquiridos por esse sistema devem ser encaminhados ao Juizado
Especial Cível, no caso de ações de
até 40 salários mínimos, ou à Justiça Comum, se o valor for maior.
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