São Paulo, domingo, 14 de janeiro de 2001

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CASA PRÓPRIA

Inadimplência em cooperativa impede morador de receber apartamento pago em 99; obra continua

Comprador invadiu o próprio imóvel



DA REPORTAGEM LOCAL


O vendedor Sérgio Cardani, 26, viu o sonho da casa própria se transformar em pesadelo. Em 1997, ele comprou um apartamento pela Coohamesp (Cooperativa Habitacional dos Municípios do Estado de São Paulo).
O imóvel, no Residencial Novo Tatuapé, Vila Formosa (região sudeste de São Paulo), foi quitado, segundo Cardani, em dezembro de 1999, mas não foi entregue.
Contrair uma dívida, adiar o casamento e invadir o apartamento foram atitudes tomadas por ele no último ano. Voltou a morar com a mãe e diz ter tido problemas de saúde devido ao estresse. "Para quitar o apartamento, fiz um empréstimo de R$ 20 mil."
Problemas de inadimplência entre os cooperativados levaram à paralisação das obras em 99. Em junho do mesmo ano, os contratos foram transferidos para a CEF (Caixa Econômica Federal), que encarregou, em dezembro, a construtora Vat de finalizar os prédios. Segundo ele, a cooperativa teria informado que seu bloco ficaria pronto em três meses.
Com base nessa previsão, ele decidiu se casar em abril de 2000. "Já estava adiando meu casamento havia um ano." Mas a obra não foi concluída no prazo esperado.
Em outubro do ano passado, o vendedor invadiu o próprio apartamento (em fase de acabamento), onde morou durante 20 dias, até que ficou sem água e luz.
"Por lei, a construtora não poderia ter feito isso", diz a advogada Vera Lúcia Hoggado Munhoz, 50. Ela afirma que Cardani vai mover uma ação por danos morais e materiais.
Como cooperativas não caracterizam relação de consumo, problemas relacionados a imóveis adquiridos por esse sistema devem ser encaminhados ao Juizado Especial Cível, no caso de ações de até 40 salários mínimos, ou à Justiça Comum, se o valor for maior.


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