São Paulo, domingo, 18 de abril de 2010

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COMPRA SEGURA

Investigação inclui certidões negativas

Pesquisa também deve ser feita em outros Estados e passa por informações sobre proprietários do imóvel
DA REDAÇÃO

Correr atrás de toda a documentação necessária para comprar um imóvel com segurança não é tarefa simples. "É difícil buscá-la sozinho, recomenda-se a ajuda de um despachante", avalia Marcelo Lara, da Marcelo Lara Negócios Imobiliários.
"Se o vendedor de um imóvel em São Paulo é dono de uma empresa no Paraná, há o risco de ele ter uma dívida trabalhista naquele Estado que comprometa o bem", exemplifica.
"Obter todos os documentos demanda tempo, são certidões municipais, estaduais, cíveis, trabalhistas [confira lista no quadro ao lado]", afirma.
"Muitos negócios deixam de ser realizados porque o comprador não consegue toda a papelada em um prazo predeterminado e uma das partes acaba desistindo da transação."
Um imóvel adquirido só pode ser requerido para a quitação de uma dívida do vendedor se esse débito é anterior à negociação. "Há quem, uma vez devedor, venda seu imóvel, pegue o dinheiro e desapareça", diz Eduardo Oliveira, secretário-executivo do Irib.
Essa prática é classificada como fraude ao credor e será dificultada com a marca de ações de execução na matrícula.
No caso do metalúrgico aposentado Pedro Luiz Pissini Peres, 49, o que salvou seu apartamento, adquirido há cerca de 20 anos no município de Sorocaba (99 km a oeste de São Paulo), foi o fato de o vendedor ter sido acionado na Justiça depois de fechado o negócio.

Pente-fino
"Comprei o imóvel por contrato de gaveta [acordo entre as partes sem formalização oficial]", relata Peres.
"O dono anterior cometeu um crime ambiental em outro município, e o Ministério Público bateu à minha porta. Precisei contratar um advogado. Sorte é que o juiz entendeu que eu não havia comprado [o imóvel] de má-fé. A situação até que se resolveu rapidamente, em uns dois meses", comenta.
O atuário Luís Vidal, 30, conta que perdeu mais tempo -"de quatro a cinco meses"- nos vaivéns de transações que não se concretizaram devido a pendências dos imóveis.
"Desisti de três compras ao fazer um pente-fino nas condições dos bens", contabiliza. "Infelizmente os problemas aparecem nos "finalmentes" das negociações, gerando desgaste emocional. Se não tivesse contado com a assessoria de um advogado, certamente enfrentaria dificuldades mais tarde."
Vidal chama a atenção para a necessidade de investigar atentamente os proprietários do imóvel que se pretende adquirir -"principalmente aqueles que possuem empresa".
"É preciso analisar mesmo a vida pessoal, o regime de casamento. Deparei-me até com um caso de imóvel que era parte de um inventário que não saiu. O trabalho de verificação não é fácil, e muitas vezes quem vende [o corretor ou a imobiliária] é despreparado."
(EV)

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