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COMPRA SEGURA
Investigação inclui certidões negativas
Pesquisa também deve ser feita em outros Estados e passa por informações sobre proprietários do imóvel
DA REDAÇÃO
Correr atrás de toda a documentação necessária para comprar um imóvel com segurança
não é tarefa simples. "É difícil
buscá-la sozinho, recomenda-se a ajuda de um despachante",
avalia Marcelo Lara, da Marcelo Lara Negócios Imobiliários.
"Se o vendedor de um imóvel
em São Paulo é dono de uma
empresa no Paraná, há o risco
de ele ter uma dívida trabalhista naquele Estado que comprometa o bem", exemplifica.
"Obter todos os documentos
demanda tempo, são certidões
municipais, estaduais, cíveis,
trabalhistas [confira lista no
quadro ao lado]", afirma.
"Muitos negócios deixam de
ser realizados porque o comprador não consegue toda a papelada em um prazo predeterminado e uma das partes acaba
desistindo da transação."
Um imóvel adquirido só
pode ser requerido para a quitação de uma dívida do vendedor se esse débito é anterior à
negociação. "Há quem, uma vez
devedor, venda seu imóvel, pegue o dinheiro e desapareça",
diz Eduardo Oliveira, secretário-executivo do Irib.
Essa prática é classificada como fraude ao credor e será dificultada com a marca de ações
de execução na matrícula.
No caso do metalúrgico aposentado Pedro Luiz Pissini
Peres, 49, o que salvou seu
apartamento, adquirido há cerca de 20 anos no município de
Sorocaba (99 km a oeste de São
Paulo), foi o fato de o vendedor
ter sido acionado na Justiça depois de fechado o negócio.
Pente-fino
"Comprei o imóvel por contrato de gaveta [acordo entre as
partes sem formalização oficial]", relata Peres.
"O dono anterior cometeu
um crime ambiental em outro
município, e o Ministério Público bateu à minha porta. Precisei contratar um advogado.
Sorte é que o juiz entendeu que
eu não havia comprado [o imóvel] de má-fé. A situação até
que se resolveu rapidamente,
em uns dois meses", comenta.
O atuário Luís Vidal, 30, conta que perdeu mais tempo -"de
quatro a cinco meses"- nos
vaivéns de transações que não
se concretizaram devido a pendências dos imóveis.
"Desisti de três compras ao
fazer um pente-fino nas condições dos bens", contabiliza.
"Infelizmente os problemas
aparecem nos "finalmentes" das
negociações, gerando desgaste
emocional. Se não tivesse contado com a assessoria de um advogado, certamente enfrentaria dificuldades mais tarde."
Vidal chama a atenção para a
necessidade de investigar atentamente os proprietários do
imóvel que se pretende adquirir -"principalmente aqueles
que possuem empresa".
"É preciso analisar mesmo a
vida pessoal, o regime de casamento. Deparei-me até com
um caso de imóvel que era parte de um inventário que não
saiu. O trabalho de verificação
não é fácil, e muitas vezes quem
vende [o corretor ou a imobiliária] é despreparado."
(EV)
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