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COMPRADOR DE PROMESSAS
Memorial descritivo é base para reclamações
Peças de propaganda também evidenciam itens prometidos
DA REDAÇÃO
Muitas das surpresas indesejadas na entrega do imóvel
comprado na planta podem ser
evitadas com a leitura atenta do
memorial descritivo do bem
antes de fechar o negócio.
"É preciso analisar o memorial para saber se os materiais
[de acabamento] serão de boa
qualidade", ressalta Emanuela
Veneri, sócia-diretora da Arbimóvel, consultoria especializada no mercado imobiliário.
Ela alerta que nem sempre as
peças publicitárias correspondem à realidade da unidade
pronta. "Será possível reclamar
na Justiça se a propaganda assegurar um benefício e ele não
for entregue, como uma vista
maravilhosa para o verde", cita.
Veneri recorda ter se deparado com casos de churrasqueira
equipando o terraço gourmet
no decorado do estande, mas
não implantada no apartamento vendido. "Não era mencionada no memorial, e o comprador assinou sem ler", relata.
"Às vezes o folheto publicitário mostra um desenho de
equipamentos na sala de ginástica e se trata de uma ilustração
artística que não será exatamente fiel à realidade", menciona Octavio Galvão Neto, do
Ibape-SP. "O comprador pode
entender que aqueles aparelhos serão entregues, e nem
sempre isso acontece."
Provas
O aeroviário Luiz de Amo, 25,
conseguiu desfazer a compra
de um apartamento na planta,
localizado no distrito do Cursino (zona sul), mesmo sem ter
provas por escrito de promessas que não foram cumpridas.
Ele conta que um dos argumentos de venda do corretor
era a vista para uma grande
área verde, o que o levou a escolher um andar mais alto.
"Em frente à futura portaria,
notamos alguns barracos. A
construtora nos disse que sua
remoção estava sendo providenciada e que seria construído
ali um supermercado", diz.
"Resultado: a favela cresceu
mais rapidamente que a obra."
O aeroviário quis cancelar a
aquisição. "Passei a pressionar
a empresa com comunidades
no Orkut, blog, e-mails. Não
tinha nada documentado em
relação às promessas, mas aceitaram trocar o imóvel por outro
no Jaçanã [zona norte]."
Nem sempre, porém, é viável
reverter um prejuízo sem documentos. Tampouco o vendedor vai levantar a bola para possíveis problemas, observa Maria Inês Dolci, advogada e coordenadora institucional da Pro
Teste (Associação Brasileira de
Defesa do Consumidor).
"Ninguém vai avisar que há
uma feira na porta do prédio",
afirma. "Não dá para comprar
[o imóvel] de imediato. É preciso visitá-lo em horários diferentes, checar as condições do
terreno e sua localização."
(EV)
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