DA REDAÇÃO

Terminou mais um round da luta entre as associações da indústria de música e os internautas que compartilham arquivos de áudio pela internet.
Na semana passada, o juiz federal Konrad von Finckenstein afirmou que a Cria (associação das gravadoras canadenses) não conseguiu provar que os internautas violaram direitos autorais.
Para Finckenstein, fazer down- load de músicas ou colocar arquivos de áudio em diretórios compartilhados não constitui violação de direitos autorais, de acordo com a lei canadense. "Esses usuários apenas puseram suas cópias de músicas em diretórios compartilhados por outros internautas por meio do sistema P2P", afirmou o juiz.
Ou seja, a prática de download de áudio está liberada no Canadá. Whitney Broussard, advogado especializado em direitos autorais, disse que a decisão canadense não pode se aplicar a outros países. A Cria afirmou que vai recorrer. "Na nossa opinião, a lei de direitos autorais no Canadá não permite que internautas coloquem seus arquivos pessoais de áudio à disposição para download de estranhos", disse o conselheiro da entidade, Richard Pfohl.
A decisão do juiz canadense coloca os internautas do país em vantagem. Nos Estados Unidos, a associação da indústria de música (Riaa) vem processando mais de mil usuários por baixar músicas pela rede.

Processos na Europa
Para somar aos processos movidos pela entidade dos EUA, gravadoras anunciaram uma ofensiva contra cerca de 300 internautas na Alemanha, Canadá, Dinamarca e Itália.
Com sede em Londres, a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), representante das gravadoras no mundo inteiro, pretende usar a mesma estratégia adotada pela Riaa. "Trata-se da nossa primeira ação para coibir o roubo de músicas", afirmou Allen Dixon, conselheiro da federação.
Segundo essa entidade, a prática de download de música em redes compartilhadas é a causa principal pela queda na venda mundial de CDs nos últimos cinco anos. De acordo com Dixon, as vendas registraram queda de 7% em 2002. As cifras relativas ao ano passado ainda não foram anunciadas, mas a previsão do órgão é uma baixa na mesma proporção.

Pesquisa
Como contraponto à queixa da indústria fonográfica, foi anunciado na semana passada um estudo da Universidade de Harvard que relata que a troca de músicas pela internet provoca baixo impacto na venda de CDs. O levantamento foi realizado por Felix Oberholzer-Gee, da Harvard Business School, e por Koleman Strumpf, da Universidade da Carolina do Norte. Eles analisaram dados durante 17 semanas a partir das redes de compartilhamento de arquivos e conseguiram informações oficiais sobre as vendas de CDs nos EUA. Terminadas as comparações das informações, Oberholzer-Gee e Strumpf concluíram que não existe uma conexão entre as quedas das vendas e o download de arquivos de áudio.
"O número de downloads foi imenso -3 milhões de usuários compartilharam 500 milhões de arquivos no KaZaA", diz o estudo. "São pessoas que baixaram músicas e que, aparentemente, não iriam comprar o disco que foi baixado na rede." Segundo Oberholzer-Gee e Strumpf, um disco precisa ser baixado aproximadamente 5.000 vezes para que ele deixe de ser vendido nas lojas de música. "Os downloads têm um efeito nas vendas que é estatisticamente indistinguível do zero."
Para dar mais força à indústria fonográfica nos EUA, promotores norte-americanos preparam um aviso que deverá ser distribuído pelas redes de compartilhamento de arquivos. Segundo a agência de notícias Reuters, em carta redigida pelo procurador-geral Bill Lockyer, da Califórnia, usuários de redes, como o KaZaA e Morpheus, correm o risco de ser processados por violação de direitos autorais. Segundo a associação britânica da indústria fonográfica, uma pesquisa realizada entre 3.667 usuários de compartilhamento de arquivos de áudio prova que esses internautas estão comprando menos discos. Para a entidade, houve uma queda de 32% na venda de CDs em 2002.