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São Paulo, quarta-feira, 08 de outubro de 2003

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JUSTIÇA

Processo nos EUA culpa o monopólio da empresa pelas falhas de segurança dos PCs e diz que sua conduta comercial é ilegal

Ação acusa Microsoft por rede vulnerável

DA REUTERS

A Microsoft é o alvo de uma ação coletiva, na Justiça dos EUA, que acusa a empresa de colocar em risco redes de computadores de todo o mundo. A ação judicial, que foi registrada na semana passada em uma corte de Los Angeles, também afirma que os boletins de segurança da empresa de Bill Gates são complicados demais para que o público os entenda e contêm informações que podem ser usadas por hackers interessados em explorar os defeitos do sistema operacional Windows.
A queixa alega que a Microsoft pratica concorrência desleal e viola duas leis de proteção ao consumidor do Estado da Califórnia -uma das quais se destina a proteger a privacidade de dados pessoais guardados em bases de dados computadorizadas.
Muitos dos argumentos da ação judicial e alguns de seus termos ecoam as palavras de um relatório que foi publicado por especialistas em segurança no final de setembro e diz que a ubiquidade dos programas da Microsoft em PCs transformou as redes de computadores num risco à segurança dos EUA.
Divulgado pela Computer and Communications Trade Association, entidade que congrega rivais da Microsoft, esse relatório afirma que a complexidade dos programas da companhia de Bill Gates é o que os torna particularmente vulneráveis a ataques.
A Microsoft disse ter recebido uma cópia do relatório e afirmou que seus advogados o estavam analisando, mas não comentou seu conteúdo.
O advogado Dana Tascher, que registrou a queixa em nome de um cliente não identificado, mas requerendo potenciais consequências para os milhões de usuários de programas da Microsoft, não foi localizado.
"O domínio eclipsante da Microsoft nos programas para desktops [computadores pessoais] criou um risco global. Como resultado do esforço concentrado da Microsoft para fortalecer e expandir seu monopólio, integrando programas ao sistema operacional (...), as redes de computadores de todo o mundo ficaram suscetíveis a falhas maciças e crescentes", diz a ação judicial.

Alvo
Com aproximadamente US$ 49 bilhões em caixa e mais de 90% do mercado de sistemas operacionais, a Microsoft há muito é vista como um potencial alvo para grandes pedidos de indenização.
Mas a empresa, que tem procurado fazer acordos para extinguir ações em que é acusada de violar leis antitruste, também tem sido considerada, por experts, imune a processos que pedem indenizações. Essa imunidade existiria porque, ao instalar programas da Microsoft, os usuários têm de aceitar contratos eletrônicos que contêm cláusulas que protegem legalmente a empresa.
A nova ação judicial surgiu poucas semanas depois que dois vírus se alastraram aproveitando defeitos em programas da Microsoft.
O Slammer, que atacou computadores que usavam um programa da empresa para bases de dados eletrônicas, congestionou a internet em vários países e desligou sistemas de reservas de passagens aéreas e caixas bancários nos EUA. O Blaster, que infectou centenas de milhares de PCs, causou destruição de dados e usou micros contaminados para atacar outras máquinas.
No início de 2002, a Microsoft prometeu fazer da segurança sua prioridade, e Bill Gates lançou a iniciativa Trustworthy Computing (computação confiável), cujo objetivo era tornar os softwares da empresa menos vulneráveis.


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