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Remover conteúdo indesejado é trabalhoso, dizem advogados
DA REPORTAGEM LOCAL
Conteúdo postado na internet é difícil de ser apagado.
Mesmo que você aperte o botão
Delete, alguém pode aproveitar
minutos de descuido para salvar uma foto, copiar um vídeo
ou reproduzir um post de conteúdo sexual.
E remover essas informações
dá um grande trabalho.
"Tudo que envolver intimidade deve ter uma precaução
especial, deve contar bom senso", diz o advogado Renato Opice Blum. "Na internet, a prova
não fica mais restrita a quatro
paredes, vai para o mundo."
"Prevenção é não se deixar
ser filmado ou fotografado",
afirma Marcel Leonardi, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas). "Às vezes, no calor da relação, o homem ou a mulher concorda em
se deixar filmar. E, por uma tara, por uma briga, esse conteúdo pode parar na internet."
Segundo ele, uma forma de
ter mais cuidado é colocar tarjas eletrônicas sob o rosto ou
fazer alterações na voz. "Se a
pessoa tem cautela, minimiza
um pouco o problema. Se cair
na rede, ela morre de vergonha,
mas pelo menos terceiros não
vão conseguir identificá-la."
As medidas que a vítima deve
tomar após ver seu conteúdo
exposto on-line variam de caso
a caso. "Quando a vítima deseja
remover conteúdo da rede, deve procurar um advogado especializado para que ele ingresse
com ação judicial contra o provedor que mantém o conteúdo", afirma Leonardi.
O provedor tomará providências como remover o material dos serviços e informar os
dados de que dispuser a respeito da publicação, para que se
tente rastrear o usuário responsável, diz o advogado.
Na ação judicial, a vítima pode argumentar que sua imagem
foi violada e que ela foi colocada
em situação vexatória.
Quando o conteúdo vai parar
em um site P2P, é mais difícil
tomar as providências "O arquivo não fica em um servidor
central, mas disseminado em
vários computadores. Uma das
medidas é identificar o responsável pela primeira disseminação", diz Leonardi.
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