São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2009

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Remover conteúdo indesejado é trabalhoso, dizem advogados

DA REPORTAGEM LOCAL

Conteúdo postado na internet é difícil de ser apagado. Mesmo que você aperte o botão Delete, alguém pode aproveitar minutos de descuido para salvar uma foto, copiar um vídeo ou reproduzir um post de conteúdo sexual.
E remover essas informações dá um grande trabalho.
"Tudo que envolver intimidade deve ter uma precaução especial, deve contar bom senso", diz o advogado Renato Opice Blum. "Na internet, a prova não fica mais restrita a quatro paredes, vai para o mundo."
"Prevenção é não se deixar ser filmado ou fotografado", afirma Marcel Leonardi, advogado e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas). "Às vezes, no calor da relação, o homem ou a mulher concorda em se deixar filmar. E, por uma tara, por uma briga, esse conteúdo pode parar na internet."
Segundo ele, uma forma de ter mais cuidado é colocar tarjas eletrônicas sob o rosto ou fazer alterações na voz. "Se a pessoa tem cautela, minimiza um pouco o problema. Se cair na rede, ela morre de vergonha, mas pelo menos terceiros não vão conseguir identificá-la."
As medidas que a vítima deve tomar após ver seu conteúdo exposto on-line variam de caso a caso. "Quando a vítima deseja remover conteúdo da rede, deve procurar um advogado especializado para que ele ingresse com ação judicial contra o provedor que mantém o conteúdo", afirma Leonardi.
O provedor tomará providências como remover o material dos serviços e informar os dados de que dispuser a respeito da publicação, para que se tente rastrear o usuário responsável, diz o advogado.
Na ação judicial, a vítima pode argumentar que sua imagem foi violada e que ela foi colocada em situação vexatória.
Quando o conteúdo vai parar em um site P2P, é mais difícil tomar as providências "O arquivo não fica em um servidor central, mas disseminado em vários computadores. Uma das medidas é identificar o responsável pela primeira disseminação", diz Leonardi.


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