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DEMOCRACIA NA REDE
Eleição direta escolhe diretores da Internet
RODOLFO LUCENA
Editor de Informática
Até novembro, qualquer internauta maior de 16 anos que tenha
endereço eletrônico (e-mail) poderá votar para escolher diretores
da Icann, um comitê internacional que funciona como coordenador da Internet mundial. A diretoria, de 19 membros, terá cinco
pessoas escolhidas por eleição direta, segundo decisão tomada na
última assembléia da entidade,
realizada no Cairo no início do
mês.
A Icann (sigla em inglês para
Corporação da Internet para Nomes e Números Designados) é
uma entidade não-governamental integrada por representantes
de outras associações internéticas. Suas funções são cuidar da
alocação de endereços na Internet, definir os protocolos de comunicação entre os computadores integrados à rede e administrar o sistema de domínios (o nome do site que vai logo depois do
www).
Sua diretoria é composta por
nove diretores indicados pelas
três organizações que a integram
(uma que cuida de nomes de domínios, outra que trata de protocolos de comunicação e uma terceira que trata dos endereços) e
por nove diretores independentes, além do presidente.
O mandato dos diretores independentes, que incluem nomes
como Vinton Cerf (um dos pais
da Internet) é provisório. A idéia,
desde que a entidade foi formada,
em 1998, era ter eleições em que a
comunidade internética manifestasse sua opinião, numa espécie
de democracia internacional.
E surgiram as questões: quem
será o colégio eleitoral? Quem são
os eleitores do mundo virtual
(que é cada vez mais real)?
Mesmo sem ter respostas precisas na ponta da língua, a Icann
iniciou em fevereiro último a formação de seu universo de eleitores. Abriu inscrições em seu site
(members.icann.org) e já recebeu mais de 6.000 pedidos de eleitores independentes -uma gota
no oceano de mais de 259 milhões
de internautas do mundo todo.
A pequeníssima representatividade do universo de eleitores independentes chamou a atenção
da Icann. Outras associações também levantaram dúvidas em relação à legitimidade de uma eleição
dessas.
Na reunião do Cairo, duas
ONGs norte-americanas, Common Cause e Center for Democracy and Technology, apresentaram relatório apontando a possibilidade de a eleição ser manipulada por grupos e sugerindo a necessidade de mais controles.
A presidente interina da Icann,
Esther Dyson (que tem uma coluna mensal na Folha) reagiu, em
entrevista às agências de notícias:
"A mensagem básica deles é que
devemos ir com calma. Nossa
mensagem básica é que devemos
avançar. Sabemos que isso é um
processo experimental e vamos
incluir os controles que pudermos".
Exatamente por isso, a Icann
decidiu reduzir o número de cargos que estarão em jogo nas eleições diretas: serão cinco em vez
de todos os nove. Ainda não estão
definidos todos os critérios, mas
provavelmente os diretores serão
eleitos por região, para evitar que
uma área que tenha maior concentração fique super-representada (no ano passado, os Estados
Unidos tinham 43% da população total da Internet).
Também não está definida a data das eleições -serão antes da
assembléia da Icann, em novembro- nem as condições para ser
candidato.
Deverá ser formado um comitê
para fazer e receber indicações de
candidatos.
Para ser eleitor, é preciso se registrar. A Icann tenta obrigar o interessado a fornecer dados verdadeiros -o número de identificação pessoal (PIN), necessário para que o leitor ative seu registro, é
enviado para o endereço físico informado durante o registro.
O número de inscrição e a senha
são informados por e-mail.
Os membros independentes da
Icann recebem noticiário sobre as
atividades da entidade, além do
direito a voto.
A inscrição é gratuita -o lançamento do processo de criação
dessa comunidade de eleitores independentes é financiado por
uma fundação norte-americana.
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