São Paulo, quarta-feira, 22 de março de 2000


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DEMOCRACIA NA REDE

Eleição direta escolhe diretores da Internet

RODOLFO LUCENA
Editor de Informática

Até novembro, qualquer internauta maior de 16 anos que tenha endereço eletrônico (e-mail) poderá votar para escolher diretores da Icann, um comitê internacional que funciona como coordenador da Internet mundial. A diretoria, de 19 membros, terá cinco pessoas escolhidas por eleição direta, segundo decisão tomada na última assembléia da entidade, realizada no Cairo no início do mês.
A Icann (sigla em inglês para Corporação da Internet para Nomes e Números Designados) é uma entidade não-governamental integrada por representantes de outras associações internéticas. Suas funções são cuidar da alocação de endereços na Internet, definir os protocolos de comunicação entre os computadores integrados à rede e administrar o sistema de domínios (o nome do site que vai logo depois do www).
Sua diretoria é composta por nove diretores indicados pelas três organizações que a integram (uma que cuida de nomes de domínios, outra que trata de protocolos de comunicação e uma terceira que trata dos endereços) e por nove diretores independentes, além do presidente.
O mandato dos diretores independentes, que incluem nomes como Vinton Cerf (um dos pais da Internet) é provisório. A idéia, desde que a entidade foi formada, em 1998, era ter eleições em que a comunidade internética manifestasse sua opinião, numa espécie de democracia internacional.
E surgiram as questões: quem será o colégio eleitoral? Quem são os eleitores do mundo virtual (que é cada vez mais real)?
Mesmo sem ter respostas precisas na ponta da língua, a Icann iniciou em fevereiro último a formação de seu universo de eleitores. Abriu inscrições em seu site (members.icann.org) e já recebeu mais de 6.000 pedidos de eleitores independentes -uma gota no oceano de mais de 259 milhões de internautas do mundo todo.
A pequeníssima representatividade do universo de eleitores independentes chamou a atenção da Icann. Outras associações também levantaram dúvidas em relação à legitimidade de uma eleição dessas.
Na reunião do Cairo, duas ONGs norte-americanas, Common Cause e Center for Democracy and Technology, apresentaram relatório apontando a possibilidade de a eleição ser manipulada por grupos e sugerindo a necessidade de mais controles.
A presidente interina da Icann, Esther Dyson (que tem uma coluna mensal na Folha) reagiu, em entrevista às agências de notícias: "A mensagem básica deles é que devemos ir com calma. Nossa mensagem básica é que devemos avançar. Sabemos que isso é um processo experimental e vamos incluir os controles que pudermos".
Exatamente por isso, a Icann decidiu reduzir o número de cargos que estarão em jogo nas eleições diretas: serão cinco em vez de todos os nove. Ainda não estão definidos todos os critérios, mas provavelmente os diretores serão eleitos por região, para evitar que uma área que tenha maior concentração fique super-representada (no ano passado, os Estados Unidos tinham 43% da população total da Internet).
Também não está definida a data das eleições -serão antes da assembléia da Icann, em novembro- nem as condições para ser candidato.
Deverá ser formado um comitê para fazer e receber indicações de candidatos.
Para ser eleitor, é preciso se registrar. A Icann tenta obrigar o interessado a fornecer dados verdadeiros -o número de identificação pessoal (PIN), necessário para que o leitor ative seu registro, é enviado para o endereço físico informado durante o registro.
O número de inscrição e a senha são informados por e-mail.
Os membros independentes da Icann recebem noticiário sobre as atividades da entidade, além do direito a voto.
A inscrição é gratuita -o lançamento do processo de criação dessa comunidade de eleitores independentes é financiado por uma fundação norte-americana.


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