DA REPORTAGEM LOCAL

No rol das operações ilegais do mercado financeiro o que não falta é criatividade. "Zé com zé" ou "esquenta-esfria" são alguns dos jargões para definir operações realizadas no mundo acionário.
Elas seduzem os investidores desavisados, mas são consideradas crimes, tanto pela autarquia responsável pelos investimentos em renda variável, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), quanto pela Receita Federal.
Na última semana, a CVM puniu corretoras e pessoas físicas que fizeram operações fraudulentas no mercado de opções entre novembro de 93 e fevereiro de 94. Uma das maiores multas já aplicadas pela autarquia ficou para a Souza Barros, que existe há 72 anos, uma das mais antigas corretoras de valores do mercado. A multa foi de R$ 1,2 milhão.
De acordo com o relatório da CVM, a corretora teria feito operações na qual alegava prejuízos de US$ 2 milhões em sua carteira própria. O falso prejuízo, segundo a CVM, serviu para enganar o fisco. "Esse tipo de operação sempre foi muito comum no mercado financeiro", observa Ivan Sant'Anna, escritor e ex-operador.
A operação, conhecida como "esquenta-esfria, ocorre quando existem dois interessados: o primeiro, quer pagar menos Imposto de Renda; o segundo, justificar uma entrada de recursos.
"Isso sempre acontece entre a pessoa jurídica que quer evitar pagar o tributo e uma pessoa física que não tem como justificar uma entrada extra de recursos", diz.
A operação realizada no mercado financeiro faz com que uma pessoa ganhe e a outra perca, mas só para efeitos contábeis.
Perante a lei isso é crime porque há sonegação de imposto. Sant'Anna diz que esse tipo de operação era mas difícil de ser fiscalizada na época em que a inflação era alta.
Álvaro de Souza Barros, diretor da Souza Barros, afirma que a corretora nunca operou em carteira própria. "Ainda não fomos notificados pela CVM, por isso não sabemos quais regulamentos infringimos", diz.
De acordo com a CVM, a Tendência Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários cometeu a mesma fraude naquele ano. Procurados pela Folha, os diretores da corretora não responderam.

Informações privilegiadas
Outra operação bastante conhecida pelo mercado financeiro é a "Zé com Zé". Nessa operação, o investidor tenta manipular o preço de um papel comprando e vendendo ações com outro nome.
O ex-presidente da CVM Francisco da Costa e Silva afirma que o controle por parte da CVM está mais rígido, o que vem favorecendo a descoberta desse tipo de manipulação. "O padrão de fiscalização do Brasil é bom, precisamos apenas de uma maior auto-regulação", afirma.
Outra forma ilegal de atuar no mercado de capitais é utilizar informações privilegiadas. No ano passado, quando ocorreu o anúncio da fusão das cervejarias Brahma e Antarctica, pessoas envolvidas com a operação foram acusadas de ter tido acesso a informações exclusivas.
Atualmente, a CVM investiga a possibilidade das pessoas envolvidas terem se beneficiado das informações e terem comprado ações dessas duas empresas porque já sabiam da fusão.


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