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"Mulheres Invisíveis" rastreia os abusos praticados contra mulheres e crianças
O mal oculto da violência doméstica
Marilene Felinto
da Equipe de Articulistas
A violência doméstica -ou intrafamiliar- ainda não alcançou, no
Brasil, a visibilidade de que desfruta em
outros países nem se transformou em
uma questão central da agenda pública,
como ocorreu nos Estados Unidos. São
conclusões da pesquisa "Mulheres Invisíveis - Violência Conjugal e Novas Políticas de Segurança", da antropóloga Barbara Musumeci Soares.
O estudo tenta quantificar e conceituar
a violência doméstica -contra a mulher
e a criança-, especialmente nos EUA,
tanto da perspectiva feminista quanto do
ponto de vista de outros movimentos da
sociedade civil, incluindo as políticas públicas, além de estabelecer relações entre
o alcoolismo e a prática da violência.
"A violência doméstica", afirma Barbara Musumeci, "é invisível não apenas
porque é pouco divulgada, não provoca
comoções nacionais (salvo em situações
excepcionais) ou não é objeto privilegiado de políticas públicas. Ela é invisível,
também, por não ter um nome, não se
constituir num problema político, não
gerar polêmica, não ser objeto de disputas e estar confinada basicamente ao domínio das ações e dos debates feministas
(sob a fórmula, paradoxalmente, tão ignorada quando desgastada, da violência
contra a mulher)".
Direito informal
O interesse da antropóloga pelo assunto surgiu a partir de
um levantamento sobre uso e abuso de
álcool realizado por ela -juntamente
com a equipe do Núcleo de Pesquisa do
Iser (Instituto de Estudos da Religião)-,
no início da década de 90. Em 1994, a
pesquisa estendeu-se às Deam (Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher
do Rio de Janeiro), onde Musumeci analisou boletins de atendimento, acompanhou plantões, aplicou questionários e
elaborou dados.
Com esse material na bagagem, a antropóloga desembarcou nos Estados
Unidos em 1995 para realizar o que, segundo ela, se constitui no tema central de
"Mulheres Invisíveis". "Não se trata de
um trabalho comparativo entre a violência doméstica no Brasil e nos Estados
Unidos. Meu foco é, claramente, a experiência norte-americana", explica.
"Pretendi, pelo viés da vitimização,
captar o impacto do movimento contra a
violência doméstica na sociedade americana e, com base nesse processo que utilizaria como contraponto, refletir sobre
aspectos que, a despeito do enorme silêncio que envolve o tema entre nós, sobressaem no caso brasileiro."
Apesar da ressalva, é inegável que o trabalho traz importantes contribuições para a análise da situação da violência familiar também no Brasil. O estudo destaca,
por exemplo, o papel fundamental das
delegacias da mulher no sentido de dar
vazão a uma enorme demanda até então
reprimida na sociedade. "A atuação das
Deam foi capaz de absorver e oferecer
respostas a um problema até então sem
nome, sem existência, sem visibilidade",
afirma Musumeci.
A pesquisa realizada nas Deam do Rio
de Janeiro mostra que esses órgãos vêm realizando
não apenas suas funções
de polícia judiciária, mas
praticando uma modalidade de direito informal
que inclui, entre outras
formas de atendimento, a
arbitragem e a mediação
dos mais diversos e inusitados tipos de
conflito, a despeito da precariedade de
recursos, do número reduzido de abrigos para as vítimas e do preconceito e
despreparo das policiais que ali trabalham.
Em linhas gerais, a antropóloga conclui
que, nos Estados Unidos, os debates em
torno da violência doméstica já trouxeram mudanças concretas no modo como a polícia, a Justiça e a sociedade civil
lidam com o tema. Ou seja, trouxeram
resultados práticos para ampliação dos
recursos disponíveis e a consolidação legal de uma política de proteção para as
vítimas.
No caso brasileiro, porém, apesar de alguns avanços, como a criação do Pacto
Comunitário contra a Violência Intrafamiliar (1998), do SOS Criança, das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher e do Estatuto da
Criança e do Adolescente,
o movimento contra a
violência, para Musumeci, "não rompeu a distância entre a população e a
militância (ou, em sua nova versão, entre a população e o(a)s especialistas)".
Mulheres Invisíveis
320 págs., R$ 30,00
de Barbara Musumeci Soares.
Ed. Civilização Brasileira (av. Rio
Branco, 99, 20º andar, CEP
20040-004, RJ, tel. 0/xx/21/263-2082).
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