José Arthur Giannotti

A despeito de esta ser a mais rica e movimentada dentre todas aquelas campanhas com as quais passamos a conviver depois da dissolução do regime militar, ela desperta uma incômoda sensação de déjà vu. Por certo a disputa pela Presidência não chega às raias da caricatura com que os candidatos a deputado se revezam diante das câmaras de TV, pronunciado seus nomes, motes e prestando vassalagem aos chefões de seus respectivos partidos.
Mas, abstraindo-se as tiradas retóricas e os xingamentos, quando se comparam as propostas dos quatro candidatos que lideram a disputa, as semelhanças são notáveis, todos eles convergindo em maior ou menor grau para uma posição de centro, propondo mudanças que não questionam a necessidade de nos inserirmos nos processos de globalização, muito menos colocando em dúvida os pilares da sociabilidade capitalista.
Foram-se os tempos em que o ideal do socialismo, a superação do sistema econômico que tem no lucro sua função de ser, punha em xeque a hegemonia do capital. Todos reconhecem a necessidade tanto do mercado quanto de um Estado regulador, todos apontam a mesma direção, convencidos de que a economia e a sociedade brasileiras precisam reduzir o abismo que as separa das economias e sociedades mais desenvolvidas.
As diferenças aparecem, porém, somente nos modos e nos lugares dessa regulação, de como reduzir a dependência externa, de levar a cabo uma política de proteção de nossas atividades econômicas e de nosso modo de ser.
Quando esmiuçadas, elas disparam em linhas divergentes. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recupera o antigo centralismo da esquerda que a direita soube incorporar durante o regime militar; espera que o Estado lhe dê condições de controlar vigorosamente os movimentos do capital. José Serra (PSDB) aponta para um projeto social-democrata que tentaria conciliar, de forma menos centralizada, liberdade de mercado e intervenção estatal; no fundo, trata de montar uma estratégia capaz de diminuir nossa dependência dos fluxos da globalização.
Ciro Gomes (PPS), desde 1996 associado a [o filósofo" Roberto Mangabeira Unger, parte da idéia de que em todas as regiões e países existe uma tensão entre, de um lado, as vanguardas produtivas e culturais, de outro, as retaguardas atrasadas, mas que pode ser superada por um amplo projeto nacional que mostre as vantagens de estarem associadas.
Por que essas diferenças não vêm a público e se tornam os eixos da campanha? A meu ver, porque, além do fato de a discussão se dar sobretudo pela TV, falta ao diagnóstico indicar quais os grupos sociais já existentes que poderiam servir de trampolim para as políticas propostas. Não é à toa que Ciro Gomes e Mangabeira Unger tentam enxergar uma vanguarda paulista como o fulcro dos avanços e dos recuos da situação do país. Mas que identidade possui essa vanguarda que passa por um forte movimento de reestruturação, visto que nunca o dinheiro mudou de mãos tão rapidamente?
No entanto a insuficiência do diagnóstico, mais do que falha técnica, não revela uma vicissitude da política atual, quando a identidade dos grupos e das classes se dissolve no ar? A campanha política não se dirige a uma maioria informe de eleitores, atingidos sobretudo pelo raio da TV, tendo dissolvido suas respectivas sociabilidades prévias e sendo classificados segundo suas capacidades de receber mensagens? Desse modo, a discussão das diferenças profundas não interessa a ninguém, seja porque implica pormenores técnicos que estão além do alcance das massas, seja porque a explicitação divide os votos. Numa democracia de massa, convém aos candidatos pairar nas nuvens e pescar em águas turvas, já que os eleitores deixaram de se confrontar com uma opção radical.
Além disso, tudo indica que as sucessivas crises por que passou a economia brasileira também são responsáveis pelo discurso no fundo consensual. O espetáculo do presidente da República conversando com os quatro principais candidatos para poder selar o acordo com o FMI não é apenas exemplo de política civilizada, mas indica ainda aquele congelamento de conflitos básicos que em geral alimenta uma disputa genuinamente política. Alguns se apressaram a decretar o fim da grande história, como se a democracia liberal limitasse para sempre nossos horizontes. Numa chave diversa, repete-se a argumentação escatológica. Já na década de 50 não foi o marxismo declarado o horizonte intransponível do pensamento crítico? Agora é o pensamento liberal que é posto no mesmo lugar, visto que as diferenças aparecem sobretudo nos modos de conformar ou atacar o neoliberalismo, sem pôr em xeque os fundamentos da sociabilidade capitalista. De ambos os lados não se perde o vezo de procurar um acontecimento leigo equivalente ao Pentecostes.
Nesse caminho da convergência, porém, um erro, um passo em falso, pode acarretar consequências danosas para todos. Não é preciso comparar a nossa com a trágica situação da Argentina para perceber como o acúmulo de erros pode provocar uma catástrofe.
Mesmo considerando que o governo FHC nos protegeu dessa vaga de destruição que varre a América Latina, não há hoje como negar que o engano de conservar o real sobrevalorizado comprometeu seu desempenho. Até que ponto, é a história que vai julgar. O que nos importa, entretanto, neste momento em que o Brasil escolherá novo presidente, é refletir, creio eu, sobre essa situação de convergência que embota o debate ideológico, transfere a luta política para problemas menores, embora deixe no fundo o perigo de que um pequeno erro desencadeie desvios significativos.
Alguns poderiam retrucar que a "mudança do modelo econômico" não é uma questão menor. Mas, se essa proposta pode soar, para velhos militantes de esquerda, como se fosse alteração da própria ordem capitalista, no fundo apenas reflete a ruptura do chamado Consenso de Washington, o esgotamento de uma política de abertura indiferenciada da economia brasileira, consequentemente colocando em pauta o modo de se inserir nos processos de globalização e as correspondentes formas de intervenção do Estado. Questão, porém, cuja discussão está bloqueada pelos constrangimentos demarcados pela forma do atual processo eleitoral, mas que germina no interior de todos os agrupamentos políticos.
Tanto é assim que, posta nos devidos termos, já se tem desenvolvido no interior do próprio governo FHC. Esgotou-se a luta entre monetaristas e desenvolvimentistas, pois até mesmo os principais defensores da primeira posição se bandearam para o outro lado. O consenso não sai então fortalecido?
No entanto na superfície, essa amortização do embate ideológico não seria um fenômeno universal e não estaria presente igualmente nas políticas americanas e européias? Os cientistas sociais não se cansam de examinar as transformações por que passa a política na era "pós-industrial", "pós-socialista" e assim por diante. Politicamente, porém, como se configura esse "pós", esse ir além da política dos partidos, esse superar aquela situação em que, pelo menos em tese, cada partido ainda representava interesses específicos em contradição com outros interesses e associações políticas?
Nesse antigo modelo, convém notar, a política ainda conservava o sentido grego de "arché" (poder), tanto fundamento quanto o assumir posições de mando, de sorte que a ação tinha no seu horizonte a idéia reguladora de que há momentos de refundação, de substituição de uma forma de governo por outra. Até mesmo numa teoria cíclica, a passagem de uma forma para outra criava espaços de corrupção, formas degeneradas, por conseguinte a fissura de onde tudo poderia começar de novo.
Hoje em dia não é apenas a existência dos mercados capitalistas que se coloca como pressuposto inquestionável, é a própria política que se entende e se pratica como um mercado em que o ator negocia com votos do mesmo modo que o mercador o faz com mercadorias.
A democracia se instala, nos ensina Schumpeter (1883-1950), como método, sistema institucional, para chegar a decisões políticas propostas e levadas a cabo por indivíduos que adquirem esse poder depois de concorrer para obter votos do povo. Mas já a primeira teoria da oferta política tomava o cuidado de limitar essa assimilação do jogo político ao mercado quando lembrava que demanda política e demanda por commodities se distinguem à medida que, na primeira, os eleitores não entram no processo de trocas como se estivessem cientes de suas curvas de preferência.
Em poucas palavras, o eleitor quer mudanças, mas essas somente se configuram como opiniões e idéias-força graças ao desenho que o jogo político empresta a esse querer. Por isso, o eleitor entra no processo político mercantilizado trazendo uma ignorância de base que o agente político há de suprir, legitimando sua ação transformadora à medida que logra implementar políticas econômicas e estimular o consenso cultural. Se lhe falta o recurso de apelar para a luta de classes, por conseguinte para transformações radicais, não é por isso que sua ação não teria em potência um empuxo fundador. Mas para tanto seria preciso que os fundamentos da economia capitalista se tornassem igualmente tema do debate. No entanto, à medida que ele se trava sem que se toque nesse tema, não resta ao político senão se apresentar como feitor. Em outras formas de governo, sua taumaturgia estava limitada por constrangimentos exteriores à sua ação, pelo desígnio dos deuses e indicações dos augúrios. Por isso sua responsabilidade se circunscrevia ao circuito das sociabilidades humanas, marcadas pela finitude, sendo que a legitimidade dependia no fundo da obediência aos ordenamentos divinos. Não é porque viola sem saber as divinas leis do parentesco que Édipo perde o poder e fura seus olhos para cegar-se aos acontecimentos do mundo e assim poder reconciliar-se consigo mesmo?

Reinício ilusório
Mas, numa democracia de massa, em que o político, que tudo sabe, tem como pressuposto intocável a produção mercantil da riqueza, ele encontra no sucesso da economia o principal esteio de sua legitimidade. Por isso aparece como se nada mais fosse que um organizador, um executivo, cuja vontade política seria capaz de reger o crescimento e as crises do próprio capital. A externalidade do desígnio dos deuses foi substituída pelo fluxo autônomo de uma economia que atravessa as fronteiras do Estado nacional, mas a política nacional se arma a partir da ilusão de que esse fluxo poderia ser controlado por dentro graças a um toque de mágica de uma vontade onipotente.