São Paulo, domingo, 24 de junho de 2007

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O CÚMULO DA SEPARAÇÃO

Em 2005, houve 1 divórcio para cada 3 casamentos no Brasil, sobretudo entre as classes mais favorecidas; uniões informais também cresceram

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Em 2005, último ano em que o IBGE / pesquisou o estado civil dos brasileiros, foram registrados dois recordes: nunca tantas pessoas se divorciaram e, igualmente, nunca houve tantos casamentos em que ao menos um cônjuge estivesse já na segunda tentativa.
Essas tendências mostram que dissolver completamente os laços de uma primeira união legal e registrar um novo matrimônio são gestos cada vez mais comuns. Essa possibilidade, no entanto, é relativamente nova na história brasileira.
Ela começou em 1977, há 30 anos, quando o Congresso aprovou a emenda que retirou da Constituição a indissolubilidade do casamento, possibilitando a regulamentação do divórcio, por meio de lei, no mesmo ano.

Informalidade
A tendência de aumento no número de divorciados e de recasados acontece ao mesmo tempo em que é cada vez mais comum, segundo o IBGE, os casais viverem juntos sem formalizarem em cartório esse casamento.
Em 1960, esse tipo de união não-formalizada era encontrado em 6,5% dos casais. Quarenta anos depois, eles já eram 28,5%.
A informalidade é um fator que, a longo prazo, pode diminuir o número de divórcios, pois menos pessoas se casam em cartório. Mas as regras para a dissolução são cada vez mais flexíveis (a última alteração no Código Civil permitiu que o divórcio fosse feito em cartório, sem necessidade de o processo ir à Justiça).
Ao mesmo tempo, as estatísticas do IBGE mostram que é cada vez mais comum as pessoas se casarem mais de uma vez. Esses fatores podem continuar impulsionando a taxa de divórcio no país ainda por um bom tempo.
"A curva mais descendente é a de casamentos apenas entre solteiros. Além da questão legal, acho que a principal explicação é mesmo cultural. Hoje as pessoas se sentem mais livres para contrair outra relação. Em muitos casos, os registros de casamento refletem relações que já existiam na prática. É isso, com campanhas de casamento coletivo, que explica por que o número de casamentos voltou a crescer desde 2001, após um longo período de queda", diz Cláudio Crespo, gerente de estatísticas vitais e estimativas populacionais do IBGE.
Mas o que mais aumenta no Brasil são realmente as separações e, especialmente, os divórcios, estado civil que permite um novo casamento legal.
Em 1984, primeiro ano para o qual o IBGE tem registro civil de divórcios, para cada dissolução (separação ou divórcio) foram registrados dez casamentos.
Em 2005, essa proporção diminuiu para três casamentos para cada dissolução.
Os dados do último Censo do IBGE, de 2000, mostram que o crescimento no número de divórcios aconteceu principalmente em casais de nível socioeconômico mais elevado.

Educação pesa
Entre brasileiros com nível superior completo, o percentual de divorciados na população chega a 5%. No outro extremo, de pessoas sem instrução ou com menos de um ano de estudo, o percentual é de apenas 1%.
A transição por que passou a sociedade brasileira também é registrada por lembranças, como as da demógrafa Maria Coleta de Oliveira, 60, da Universidade Estadual de Campinas (SP).
"Estudei em colégios religiosos que não aceitavam filhos de pais desquitados", diz.
Para Coleta, a lei ajudou a alterar principalmente o comportamento nas classes médias.
"Nas classes de menor renda, a literatura sobre família no Brasil sempre destacou a instabilidade nas relações familiares e conjugais. Isso também era mais comum nas classes mais altas. Quem mais resiste a essas mudanças de comportamento são as camadas médias. Elas não são definidas socialmente por serem ricas nem por serem pobres. Por isso, a identidade moral acaba sendo um fator muito importante em sua autopercepção social."


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