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Análise
Disponibilidade de água é o principal desafio para a produção do gás de xisto
ALEXANDRE SZKLO ESPECIAL PARA A FOLHAA liberação do gás de xisto requer a abertura de uma grande área na rocha, o que é feito por estímulos que aumentam sua permeabilidade.
Para que a extração seja comercial, a perfuração precisa de elevado volume de água. Os estímulos posteriores, via fraturamento hidráulico, requerem de 8 milhões a 19 milhões de litros por poço, o que gera preocupações sobre a disponibilidade de água.
Devido à grande quantidade de equipamentos, veículos e outras infraestruturas que precisam ser transportadas para essa localidade, muitas vezes rural, existe o risco de erosão do solo e ameaça às pequenas bacias hidrográficas com sedimentos.
Outra preocupação é a possibilidade de derramamentos e vazamentos dentro dos corpos d'água, à medida que fluidos e aditivos químicos são manuseados e transportados.
Mesmo nos EUA, algumas agências estaduais têm sido cautelosas em relação à concessão de licenças.
Existem três dimensões básicas associadas à gestão da água como um todo (obtenção, uso e eliminação).
Infere-se daí a existência de potenciais conflitos de competência. A atividade de exploração e produção de petróleo é monopólio da União e está sob a regulação da ANP, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA) outorga o direito de uso dos recursos em corpos de água de domínio da União e cabe ao poder estadual a outorga do direito de uso dos recursos hídricos sob sua esfera de atuação.
A superposição de tarefas entre os diversos órgãos reguladores brasileiros pode causar decisões divergentes, à luz do que, aliás, já vem ocorrendo nos EUA.