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Rio pedirá indenização de R$ 150 mi da Chevron

Laudo da Marinha e do Ibama embasará ação

DENISE LUNA
DO RIO

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio vai entrar, na próxima semana, com ação civil pública que pede indenização, no valor inicial de R$ 150 milhões, contra a Chevron pelo derramamento de petróleo durante operação da empresa no campo de Frade, na bacia de Campos (RJ).

A ação será baseada em laudo técnico ambiental do Ibama e da Marinha, que classificou o incidente como "dano ambiental grave".

É a quarta iniciativa para punir a Chevron, que derramou ao menos 2.400 barris de óleo no mar no início de novembro. A ANP abriu três processos administrativos contra a empresa, mas nenhuma multa foi definida.

A mancha de óleo continua afastada da costa e representa atualmente menos de um barril de petróleo (159 litros), segundo a Chevron.

A única multa recebida até o momento foi aplicada pelo Ibama, no valor de R$ 50 milhões. Segundo o superintendente do Ibama do Rio, Adilson Gil, a empresa pediu extensão de prazo de defesa.

A Chevron nega e diz que apenas solicitou ao Ibama que esclarecesse os motivos da multa e que o prazo para defesa só contasse a partir do momento em que o órgão entregasse essas explicações.

No dia 28 do mês passado, o governo do Rio notificou a Chevron para que faça o monitoramento das consequências do acidente.

Estipulou ainda o prazo de 60 dias para a definição de um sistema preventivo que monitore manchas de petróleo no raio de 20 km da sua operação.

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