A Petrobras afastou temporariamente o risco de execução da hipoteca de sua sede, no centro do Rio, que havia sido decretado pela Justiça em fevereiro para garantir pagamento de indenização de R$ 935 milhões à Refinaria de Manguinhos.

A Justiça estadual aceitou apelação da empresa que questiona a sentença em primeira instância.

Na ação de 2013, Manguinhos pedia compensação por perdas entre 2002 e 2008 atribuídas ao preço praticado pela estatal ao vender combustíveis por suas refinarias, congelado quando a cotação no exterior subia.

Em graves dificuldades financeiras, Manguinhos interrompeu o refino em 2005 e, após vender por algum tempo combustíveis feitos de outros insumos, deixou a atividade. Hoje, está em recuperação judicial.

A juíza Marianna Manfrenatti, da 25a Vara Cível, rejeitou os embargos e manteve a hipoteca, mas encaminhou o caso para análise dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio.

Até lá, a hipoteca da sede não poderá ser executada. Procurada, a Petrobras não comentou.