SP prepara nova parceria público-privada

O governo de São Paulo prepara um novo modelo para as PPPs (parcerias público-privadas). O plano, em elaboração, consiste em empacotar projetos de infraestrutura de abrangência metropolitana numa PPP batizada de multiescopo.

A ideia é juntar projetos que geram e que não têm receita própria num arranjo só.

Exemplo: a solução de um problema regional, como enchentes, associada a projetos imobiliários ou a exploração de serviços tarifados, como o transporte.

O novo modelo visa viabilizar economicamente projetos que não tenham por si sós a possibilidade de geração de receita e que, portanto, ficam fora do interesse do setor privado numa PPP.

O primeiro rascunho do plano surgiu de um seminário organizado pelo Instituto de Engenharia de São Paulo, em novembro de 2011.

A instituição ajuda a montar a primeira nova PPP. No governo, a tarefa está entregue ao assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, Rodolfo Silva.

Criada no ano passado, a secretaria assumiu a missão de construir o mecanismo para as novas PPPs. A expectativa é que a sustentação econômica dada pelo novo modelo possa criar soluções para graves problemas metropolitanos.

"Acho que em 60 dias teremos o primeiro modelo esboçado. O plano do governo é ter um projeto na rua ainda nesta gestão", afirmou Silva.

Existe a expectativa de que a nova PPP possa ser um instrumento capaz de começar a resolver os problemas de recursos hídricos em toda a macrometrópole paulista -regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba, além dos agregados urbanos de Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba.

Juntas, essas áreas têm 29 milhões de habitantes, população que está sob duas ameaças, em princípio, paradoxais: escassez hídrica e enchentes.

PRIMEIRO PROJETO

A primeira PPP pode mirar o sistema Tietê-Pinheiros. O refluxo do rio Pinheiros em direção à represa Billings, um dos principais mananciais de São Paulo, compromete a qualidade da água captada para a capital.

A despoluição do rio pode permitir a qualquer tempo o bombeamento da água do Pinheiros para a Billings, por intermédio da Usina Elevatória de Traição.

Uma possibilidade em estudo é montar um projeto hidrelétrico prevendo a venda de energia para grandes consumidores, no chamado mercado livre.

Para Nelson Luiz Nucci, consultor e integrante do instituto, a nova experiência da PPP multiescopo recria algo parecido com que a Light já fez há quase cem anos.

O arquiteto Ricardo Toledo Silva, um dos técnicos do Instituto de Engenharia, concorda: "Esse sistema foi criado pela Light no começo do século passado. Em troca, a empresa pôde explorar a hidrelétrica de Henry Borden, em Cubatão, que recebe água da Billings, além de fazer a exploração imobiliária da várzea do Pinheiros depois que controlou a vazão do rio".

De acordo com Nucci, "a diferença é que agora o esforço é o de institucionalizar o modelo".