Operadoras reagem a plano da Anatel para fim de taxa

Os acionistas das operadoras móveis reagiram mal ao plano da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que pretende pôr fim à taxa de interconexão cobrada nas chamadas entre operadoras móveis concorrentes.

A mudança, revelada pela Folha na edição de ontem, não tem prazo para ser implementada. A agência ainda estuda os impactos que o fim da cobrança irá causar.

As operadoras não sabiam da intenção da Anatel. Uma das concessionárias afirmou à Folha que essa "discussão" não existe.

A falta de informação das teles sobre os planos da Anatel causou problemas entre as operadoras e seus acionistas, principalmente no exterior. Eles temem uma queda no preço das ações.

Em média, a receita gerada pela cobrança da taxa de interconexão é de 35% do faturamento total das operadoras. Para os investidores, portanto, uma mudança traria prejuízos consideráveis.

Por isso, as teles correram à Anatel em busca de explicações. Ontem, estiveram com conselheiros a Vivo, a TIM, a CTBC e a GVT.

Consultadas, as empresas não quiseram comentar.

CONTROVÉRSIA

Nos bastidores, as concessionárias consideram a medida uma contradição, já que a própria Anatel, recentemente, determinou o reajuste das tarifas que incidem no cálculo da interconexão.

As teles móveis consideram que a agência não pode decidir sobre a política comercial das empresas ao tentar acabar com os descontos nas chamadas feitas dentro de suas próprias redes.

"A intenção da Anatel pode configurar uma intervenção estatal", diz o advogado Tércio Sampaio Ferraz.

Segundo ele, a telefonia celular é um serviço prestado em regime privado e a agência só poderia propor regras dessa natureza às concessionárias de telefonia fixa, submetidas ao regime público.