Fisco realiza blitze contra sonegação de R$ 100 mi

A Secretaria da Fazenda de São Paulo fez operação ontem de combate a um esquema de sonegação fiscal no varejo de produtos esportivos que teria causado perdas de R$ 100 milhões ao Estado.

Batizada de Operação Quiron, a ação contou com 50 fiscais, policiais e promotores do Ministério Público.

A investigação começou há dois anos e culminou ontem com a apreensão de documentos e arquivos digitais em nove empresas da capital e da região de Jundiaí, ligadas a uma única rede.

Os fiscais identificaram que essas empresas simularam operações envolvendo a remessa fictícia de mercadorias para Estados que concedem benefícios fiscais para conseguir obter créditos de ICMS e descontar no pagamento de impostos.

"As notas fiscais 'passeavam' daqui para o Nordeste, mas a mercadoria não saia do Estado", afirma Afonso Serrano, coordenador da operação da Fazenda paulista.

As mercadorias eram supostamente enviadas para a Paraíba, onde a alíquota de ICMS é de 7%, mas chegava a 1% em razão de incentivos fiscais concedidos.

No retorno para São Paulo, os produtos viriam com alíquotas maiores (12%) e bases de cálculos alterada (preços maiores), com o objetivo de produzir créditos de ICMS, usados para reduzir "significativamente" o imposto a ser pago no Estado.

Segundo o fisco, as empresas vinculadas a essa rede movimentaram mais de R$ 1 bilhão em operações nos últimos cinco anos. "O que gera perplexidade é que a guerra fiscal está sendo usada em ações que envolvem sonegação fiscal", diz Serrano.