Teles reagem a 'intervenção' do governo

O governo deu os primeiros passos para forçar as operadoras a abrir suas redes aos concorrentes e criou um "racha" no setor.

Algumas teles dizem que está havendo "intervenção" em negócio que é privado.

De um lado, está o grupo liderado por Embratel e TIM, que defende a abertura. De outro, estão as concessionárias Oi e Telefônica, que ameaçam ir à Justiça contra as regras aprovadas na semana passada e que servirão de base para as novas negociações.

Abrir as redes é alugar parte da infraestrutura ociosa para operadores que não têm rede própria no local em que querem prestar serviço. Foi o que permitiu à Oi, por exemplo, entrar em São Paulo, em 2008, com telefonia celular, enquanto construía sua rede.

Conhecido como "mercado de atacado", esse segmento sempre existiu e funcionou à parte da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que definia valores de referência e arbitrava em casos de conflito entre as teles.

Para o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), esse mercado não está crescendo suficientemente e, por isso, o governo decidiu pressionar.

Na semana passada, a Anatel aprovou o regulamento que, na prática, será o primeiro passo para o compartilhamento das redes existentes.

O ministro considera que em um país com escassez de recursos para investimento não faz sentido manter o padrão do mercado atacadista de telecomunicações que cobra alto e acaba, dessa forma, estimulando a construção de redes duplas em regiões onde poderia haver compartilhamento de redes.

NOVAS REGRAS

A discussão atinge frontalmente Telefônica e Oi, concessionárias que detêm as duas maiores redes do país.

Segundo a TelComp, associação que representa as competidoras, as concessionárias cobram pelo aluguel preços muito acima dos valores de referência da Anatel. Segundo a TelComp, também há atrasos nas entregas e até preferência a determinadas empresas.

Para mudar, a Anatel decidiu criar uma entidade que vai monitorar os contratos de atacado. Os preços das linhas padrões serão tabelados e abertos para que o mercado possa tomar conhecimento. Também haverá controle da fila de espera das operadoras e a Anatel continuará como árbitra em casos de conflito.

PROBLEMAS

A Folha apurou que, para as concessionárias, há, basicamente, dois problemas. O primeiro está na própria tabela de preços, que foi definida misturando valores com e sem impostos. Essa distorção teria acarretado uma queda de 20% nos preços quando, segundo as companhias, deveria ser de 10%.

Para corrigir, elas estão enviando uma reclamação formal à Anatel.

Na Justiça, Oi e Telefônica deverão contestar o próprio regulamento porque ele tem efeito retroativo. Ou seja: serão obrigadas a "quebrar contratos" para ajustar os preços com base na nova tabela.

A Folha apurou que, caso a tabela não entre em vigor imediatamente, a TIM fará uma retaliação questionando os reajustes das tarifas de interconexão. A TIM é uma das maiores "locatárias".

A Embratel, que passou os últimos anos investindo em rede, defende o regulamento porque passará de "locatária" para "locadora".