Commodities

Brasil abre disputa contra África do Sul por exportação de frango

O Brasil protocolou ontem, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a primeira disputa contra outro integrante dos Brics -grupo de nações em desenvolvimento. A queixa refere-se a barreiras impostas pela África do Sul contra o frango brasileiro.

O país impôs, há seis meses, sobretaxa a alguns cortes de frango do Brasil.

A justificativa é de indícios de prática de dumping pelos exportadores brasileiros -quando o produto é vendido a valor menor que o preço no país de origem.

O procedimento na OMC começa com uma solicitação de consultas, que precisam ser respondidas pela África do Sul em até dez dias. Em seguida, será marcada uma reunião entre os dois países para o próximo mês.

Se a questão não for resolvida de forma consensual nessa fase, que pode durar 60 dias, o requerimento do Brasil será encaminhado para avaliação de um painel.

A expectativa na missão diplomática brasileira em Genebra e dos exportadores de carne de frango, porém, é de que o conflito seja resolvido de forma negociada.

"Esperamos que eles tenham bom-senso, verifiquem que estão desobedecendo às regras da OMC e derrubem as medidas", diz Ricardo Santin, diretor da Ubabef, a associação de produtores e exportadores de frango.

O setor nega a prática de dumping e diz que as exportações não ameaçam a indústria sul-africana.

Segundo Santin, as importações representam 15% do consumo de carne de frango na África do Sul. Do volume total importado, 73% tiveram o Brasil como origem.

A diplomacia brasileira espera que a questão seja tratada tecnicamente, sem interferir nas relações políticas dos Brics -Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa, em inglês).

EFEITOS

O Ministério do Desenvolvimento e os produtores estimam que a taxação imposta ao Brasil gere prejuízo de US$ 70 milhões ao ano.

A sobretaxa é aplicada ao frango inteiro e ao peito de frango. Para cortes com osso, como coxa e sobrecoxa, a medida não foi aplicada, permitindo a manutenção dos embarques à África do Sul.

Mesmo com a barreira, o país está entre os dez principais importadores do frango brasileiro, em volume. Mas a receita teve forte queda.

Com a sobretaxa, itens de maior valor agregado, como o peito de frango, foram substituídos por cortes mais baratos, derrubando o valor das exportações em 29% entre janeiro e março deste ano. No mesmo período, a exportação total de frango caiu 1%.

Além da sobretaxa, de 46,6% ou 62,9% dependendo da empresa exportadora, a África do Sul cobra tarifa de importação de 5% para a ave inteira e de 27% para o peito de frango.

SUÍNOS

Os exportadores de carne suína também aguardam manifestação do governo contra supostas barreiras sanitárias.

Segundo Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, a associação de produtores e exportadores de carne suína, a Câmara de Comércio Exterior já aprovou a apresentação de uma consulta informal aos sul-africanos.

O país suspendeu as importações de carne suína e bovina do Brasil em 2005, por causa de um foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul.

Em 2009, reabriu o mercado à carne bovina. As compras de suínos, no entanto, ainda não foram retomadas.