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Análise Fundos de Previdência

Redução das taxas de juros faz gestores correrem mais risco

Caso o governo não consiga resolver o problema, a solução seria sua liquidação

ALEXANDRE JORGE CHAIA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Existem diversos motivos que podem levar à geração de rombos nos fundos de previdência. A maioria é causada por perdas em operações estruturadas adquiridas pelos fundos para alcançar as metas atuariais estabelecidas.

Atualmente, essas metas estão vinculadas ao índice de inflação oficial do governo (IPCA) mais um ganho real de 6% ao ano, o que faz com que gestores assumam mais riscos em decorrência do cenário de redução da Selic, que tende a cair para abaixo de 8% ao ano no final de 2012.

Caso o governo não consiga resolver o problema do Portus, a solução seria sua liquidação, ficando seus beneficiários, que contribuíram durante seus anos de trabalho, sem o recebimento dos rendimentos esperados.

Qual será o impacto desse quadro para o mercado de fundos de pensão? A resposta provável é que ele será muito pequeno, pois o mecanismo de previdência complementar em todos os lugares do mundo é a principal saída dos trabalhadores na formação de uma poupança para a aposentadoria.

Isso ocorre porque o trabalhador não consegue ter acesso, individualmente, aos ativos que as fundações adquirirem. Logo, para eles, é mais vantajoso manterem-se dentro de um condomínio com maior poder de aquisição.

Além disso, o próprio governo considera muito importante a existência dos fundos de pensão para o desenvolvimento do país, pois eles representam excelentes mecanismos de poupança para financiar infraestrutura.

Agora, com a ameaça atual, o que os contribuintes devem passar a exigir dos fundos é maior transparência no processo de seleção dos ativos e explicação aprofundada das parcelas de contribuição dos empregadores e funcionários, principalmente das fundações de empresas estatais ou públicas.

Atualmente, o Brasil possui deficit de investimento de 4% do PIB para manter o ritmo de crescimento próximo de 5% ao ano.

Assim, as principais alterações que poderão ocorrer em consequência da eventual quebra do Portus serão no âmbito dos mecanismos de controle, que deverão ser aperfeiçoados para que não ocorram novos rombos.

Além disso, as fundações terão de repactuar as metas atuariais com os reguladores, visto que IPCA mais 6% ao ano -num ambiente de juros inferiores a 6%- fará com que esses fundos tenham de adquirir cada vez mais ativos de maior risco, como projetos empresariais ou operações estruturadas de crédito, a fim de rentabilizar suas carteiras, o que estimula potenciais dificuldades para o futuro.

ALEXANDRE JORGE CHAIA é professor de finanças e gestão financeira do Insper.

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