Moradores da área de Belo Monte ficam sem indenização

A agricultora Maria das Graças Militão, 40, lucrava até R$ 8.000 por semana com a produção de cacau de sua fazenda, onde estão hoje as obras da futura terceira maior hidrelétrica do mundo: Belo Monte, em Vitória do Xingu (a 945 km de Belém).

Expulsa de sua casa em fevereiro por uma decisão judicial de desapropriação obtida pela Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, a agricultora não recebeu dinheiro nem outra casa. "Entraram com os tratores e derrubaram nossa horta", diz.

Como seu título de terra estava duplicado -outra pessoa tinha registro da mesma propriedade-, a empresa parou a negociação e acionou a Justiça para expulsá-la.

Sem renda fixa, Militão vive na casa de um amigo e vendeu o carro para sustentar o marido e quatro filhos.

A situação tem se repetido. Em tese, as famílias afetadas por Belo Monte devem receber uma indenização em dinheiro ou ser reassentadas.

Mas há vários casos de famílias removidas sem compensação e que se dizem até ameaçadas a aceitar a proposta da Norte Energia.

"Os técnicos diziam a elas: 'Ou você aceita ou vai para a rua e briga na Justiça'", afirma a defensora pública Andréia Barreto. Segundo ela, as ofertas são baixas e desconsideram algumas posses dos moradores.

A Norte Energia diz que indenizou todas as famílias contatadas.

Há dois tipos de casos de não indenização: famílias desapropriadas por ordem judicial (que rejeitaram o acordo ou tiveram problemas na documentação) e famílias que não eram donas da terra onde moravam, e a empresa não concorda com a indenização.

Na área de Belo Monte, havia 1.540 propriedades rurais. Dessas, a empresa já comprou 600.

Os problemas começaram a vir à tona nos dois últimos meses. A Defensoria Pública do Pará ajuizou 13 ações pedindo o reassentamento de pessoas excluídas da indenização. Outras dezenas de casos estão em análise.

Já houve 3 decisões liminares a favor dos moradores e 5 contrárias.

Além disso, a Norte Energia entrou com 28 ações de desapropriação. Dessas, 26 tiveram liminar pela expulsão das famílias. A indenização é depositada na Justiça, sem previsão de pagamento.

RECONHECIMENTO

O Plano Básico Ambiental, redigido pela própria empresa, diz que donos de imóveis e famílias que vivem ou trabalham no local têm direito à indenização.

Na prática, há falhas. A agricultora Suzete Silva, 27, morou por três anos com o marido e quatro filhos na propriedade de um agricultor em Vitória do Xingu. Trabalhavam na colheita de cacau.

Com o acordo entre proprietários e a Norte Energia, Suzete e a família perderam casa e emprego em janeiro, sem nenhuma indenização.