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Número de varas trabalhistas cresce no país

O crescimento do emprego no Brasil nos últimos anos elevou o volume de litígios, o que promoveu o aumento da estrutura montada pela Justiça do Trabalho.

Em 2003, eram mil varas trabalhistas instaladas no país. Em julho de 2012, o número superou 1.400, segundo dados do Consultor Jurídico.

O crescimento acelerado da construção, que demandou trabalhadores recrutados sem qualificação adequada, é um dos exemplos que elevaram os casos de acidentes que foram parar na Justiça, segundo a procuradora Catarina Von Zuben, do MPT da 15ª região.

"A partir do ano 2000 houve uma série de mudanças, com a edição de leis voltadas a facilitar a execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre as condenações trabalhistas", diz Luiz Marcelo Góis, do Barbosa, Mussnich & Aragão.

A Justiça trabalhista se beneficiou como fonte de arrecadação, principalmente da previdência social, de acordo com Danilo Pieri Pereira, do escritório Demarest e Almeida Advogados.

"Quando ocorre o recebimento do crédito para o trabalhador, automaticamente é gerado um recolhimento para o INSS", diz Pereira.

Em 2011, a arrecadação da Justiça do Trabalho, decorrente de decisões, foi de R$ 3,1 bilhões, segundo dados do TST. Foram pagos R$ 14,7 bilhões aos reclamantes. Os valores pagos por conta de acordos judiciais cresceram 13% ante 2010. Os derivados da execução da sentença, 27%.

"A ação da Justiça do Trabalho cresce pela ausência de sistemas de mediação e conciliação de arbitragem. Não temos a cultura de meios extrajudiciais de conciliação de conflitos", diz Sólon Cunha, sócio do Machado Meyer.

O QUE ESTOU LENDO

Dorothea Werneck, secretária de MG

De filosofia a triângulo amoroso.

As leituras da secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, vão de "A Carne e o Sangue", de Mary Del Priore, sobre a história de Dom Pedro 1º, a imperatriz Leopoldina e a marquesa de Santos, ao "Guia Politicamente Incorreto da Filosofia", de Luiz Felipe Pondé, colunista da Folha.

"Esse livro é um soco no estômago. É para parar e pensar", diz Dorothea, que foi ministra do Trabalho e da Indústria e Comércio.

A secretária recomenda também a obra de Del Priore. "É uma leitura gostosa, vale a pena ler. A Mary escreve maravilhosamente bem." A economista acabou de ler a biografia de Steve Jobs, de Isaacson Walter.

Aço... A Usiminas Mecânica fechou contrato para fornecer à Gestamp mais de 30 mil toneladas de chapas de aço cortadas até o fim deste ano.

...para ventos O material, fabricado em Cubatão (SP), será utilizado para a fabricação de torres eólicas na região Nordeste do país.

ROUPA NOVA

A grife Mr. Kitsch abrirá cerca de 40 franquias neste ano e outras 50, em 2013.

As regiões Sul e Sudeste, com exceção de São Paulo, serão os principais focos da expansão, segundo o presidente da rede, Tiago Torres.

"Estamos muito presentes em São Paulo, no Norte e no Nordeste. Precisamos entrar nos outros mercados fortes do país", afirma o executivo, que assumiu o cargo em abril do ano passado.

Desde então, fez algumas modificações para ampliar o público da marca.

"Trabalhamos para que ela seja cada vez mais democrática e atinja todas as faixas etárias."

A companhia também pretende fazer movimento selhante para a marca Ms. Kitsch, que acabou de lançar e é voltada para mulheres.

As duas primeiras lojas serão próprias e em São Paulo. "Vamos inaugurar até o começo de 2013. Será uma em shopping e a outra, nos Jardins", afirma Torres.

CARTEIRA ASSINADA

A efetivação dos trabalhadores contratados como temporários ficou abaixo do previsto após as férias de julho, segundo a Asserttem (associação do setor). Com o movimento em parques, hotéis e bares foram contratados 16,5 mil temporários no país, principalmente em lazer e entretenimento. Só cerca de mil trabalhadores tiveram contratos efetivados, queda de 8% ante igual período de 2011.