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Antena exclusiva pagará mais, diz governo

Meta é incentivar o compartilhamento de infraestrutura pelas operadoras de telefonia móvel e baratear custos

Segundo o ministro Paulo Bernardo, a "Lei das antenas" terá seu trâmite no Congresso acelerado

DE BRASÍLIA

O governo pretende incentivar o compartilhamento de infraestrutura pelas operadoras de telefonia móvel ao baratear o custo para habilitação de novas torres.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, se uma empresa decidir implantar o equipamento para uso exclusivo, ela pode ter de pagar de seis a dez vezes mais do que custaria a habilitação de uma torre compartilhada.

"Estamos combinando com a Anatel essa taxa diferenciada, porque há locais em que existem três antenas, de operadoras diferentes. Parece o monumento do desperdício, não faz sentido", disse.

Conforme a Folha antecipou, a Anatel deve votar até o fim do mês o Plano Geral de Metas de Competição, que disciplinará a concorrência entre empresas de telefonia, banda larga, TV e rádio. O texto trará novas regras para o compartilhamento de rede.

Ainda na área de infraestrutura, o ministro destacou que pretende acelerar a tramitação da "Lei das antenas", ao incluir a orientação para a implantação desses equipamentos em projetos que já estejam em tramitação.

CASO DE POLÍCIA

Paulo Bernardo afirmou que, se ficar comprovada a suspeita da Anatel de que a TIM derruba as ligações dos clientes propositadamente para aumentar os lucros, o caso vira um "problema de polícia".

O ministro pediu à Anatel que apresse as investigações e verifique se o caso é de má qualidade do serviço ou se há intenção deliberada de prejudicar as ligações.

Ontem, o vice-presidente da TIM, Mario Girasole, disse no Senado que o relatório da agência não é um posicionamento oficial, mas resultado de estudo feito por um "escritório regional, com metodologias claramente erradas e inadequadas".

CUSTO DAS CHAMADAS

O governo analisa a possibilidade de reduzir os custos das ligações entre celulares de diferentes operadoras, para incentivar mudanças no tráfego de ligações atual. Segundo o ministro Paulo Bernardo, o maior volume de ligações atualmente é interno e não com outras empresas.

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