Governo vai retomar trechos de ferrovias de concessionários

O governo retomará das atuais concessionárias de ferrovias trechos que, incluídos no pacote de concessões anunciado na semana passada, serão relicitados, disse à Folha o ministro dos Transportes, Paulo Passos.

No total, o governo vai conceder 10 mil quilômetros em 12 novas concessões de ferrovias. Metade dos trechos está concedida. Eles têm trilhos, a maior parte velha e sem uso, que terão de ser refeitos pelos vencedores dos leilões.

Em dois casos, os trechos que serão retomados têm um grande volume de transporte. É o caso do acesso ao porto de Santos, hoje explorado pela MRS Logística. Outro é o trecho entre SP-RS, explorado pela ALL.

As concessionárias assumiram em 1997 e têm contrato de 25 anos para exploração exclusiva nos trechos. Segundo Passos, a retomada ocorrerá "sem prejuízo" para os atuais concessionários.

O ministro -no cargo há pouco mais de um ano, mas que trabalha há 11 no ministério- disse que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deu respostas aos problemas do país. Mas que o atual plano é um avanço: "O governo pode fazer muita coisa. Mas não pode fazer tudo". Leia entrevista à Folha.

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Folha - O sr. ocupa cargos de direção na pasta dos Transportes desde 2001. O que impediu o anúncio de um pacote como esses mais cedo?
Paulo Passos - O país mudou. Em 20 anos, praticamente não se investiu em infraestrutura. Trabalhávamos na faixa de R$ 2 bilhões ao ano na década de 1990. Hoje, são R$ 16 bilhões. O salto é muito grande. Isso propiciou condições para retomar a capacidade de resposta às necessidades.
A primeira evidência disso é o PAC. Ele resgatou um passivo de obras visíveis a olho nu. Mas a capacidade pública de investir tem limites.
Era necessário que o PAC fosse sucedido por um outro passo, dado na quarta-feira passada com o Programa de Investimento em Logística, mais largo ainda.

Não foi um passo largo demais licitar 21 concessões em 13 meses?
Foi. O conjunto do que foi proposto em termos de rodovias e ferrovias é estruturado e integrado e muda a face da infraestrutura de transporte do Brasil. Tínhamos feito até hoje 5.200 quilômetros de concessão de ferrovias. Vamos licitar 7.500. É evidente que licitar isso vai implicar um esforço muito grande.
Tem muito trabalho de campo a ser feito. Mas já temos acúmulo de conhecimento e experiência fundamentais para fazer no cronograma proposto.

A avaliação é que o maior avanço foi a criação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística). O que muda no país a partir dessa empresa?
Um país de dimensões continentais como o Brasil não pode prescindir de uma empresa capaz de trabalhar com visão integrada entre os modos de transporte.
Ela será capaz de antecipar necessidades do país no campo da logística; identificar, desenvolver e estruturar bons projetos que cumpram essa finalidade. E ampliar a presença da iniciativa privada.
O governo pode fazer muito, mas não pode fazer tudo. Ela será um centro formulador indispensável para tomar decisões mais racionais.

Mas essa não seria a função do ministério? Vamos ter dois ministros pensando?
O ministério é responsável pelas políticas e diretrizes. Mas essas coisas precisam ser construídas, e a empresa cumpre esse papel de suporte no desenvolvimento.

Algumas concessões de ferrovias anunciadas são em áreas que já estão concessionadas. Como o governo vai fazer para ter as concessões de volta?
Já houve entendimentos com as concessionárias antes do lançamento do programa. Ocorreram reuniões e discussões para que, em comum acordo, elas devolvam esses trechos para que o governo possa fazer as licitações.

Isso não trará impacto financeiro para os concessionários?
Hoje temos extensões com baixo nível de aproveitamento. O modus operandi dessa devolução será tratado de forma cuidadosa para que não haja perda nem prejuízo.

No caso das rodovias, a exigência de que a concessionária tenha realizado 10% da obra de duplicação prevista antes de cobrar o pedágio será suficiente para garantir a execução do investimento total?
A implementação do programa vai exigir coordenação e monitoramento. Há uma concentração de investimentos em cinco anos.
Mesmo só podendo cobrar com 10% duplicado, o que é estímulo para que se avance rapidamente, sabemos que, nos passos necessários até a execução, há aspectos a serem vistos, como o ambiental. Temos que ter relação estreita com o Ministério do Meio Ambiente para que os licenciamentos funcionem.

O licenciamento continuará por conta do concessionário, como ocorre hoje?
O empreendedor é ele. Mas vamos acompanhar muito de perto para que todos os rituais possam ser cumpridos de maneira mais eficiente.

Quando faz concessão, o governo passa a ter um papel muito mais fiscalizador do que executor...
Isso vai significar contratos com muito mais exigências.

Como?
Em relação a compromissos, obrigações, prazos, sanções, metas e punições pelo que não seja cumprido.

E como o Estado vai se preparar para isso?
Reforçando o poder regulatório das agências.
Vivemos um ciclo de desenvolvimento que queremos sustentável e longo. E isso não se fará sem que a infraestrutura e a logística respondam muito bem. Queremos capacitar corredores, como a BR-153, que corta o coração do Brasil.
Vamos estar em condições, em poucos anos, de sair de Natal ao Rio Grande do Sul em rodovia duplicada.