Análise

Desaceleração em 2011 e 2012 é estrutural ou conjuntural?

O IBGE revelou que o PIB brasileiro cresceu menos de 1% no primeiro semestre de 2012 comparativamente ao mesmo período de 2011, resultado ainda mais fraco do que a expansão de apenas 1,7% verificada no segundo semestre de 2011 (sobre igual período de 2010).

Ou seja: completamos praticamente um ano com expansão pífia da economia.

As razões por detrás dessa evolução devem ser encontradas tanto em políticas implementadas internamente no final de 2010 e no começo de 2011 como na piora do quadro internacional da segunda metade de 2011 em diante, sobretudo na Europa e na Argentina.

O excesso de otimismo com relação à recuperação da economia mundial observado no final de 2010 e no começo de 2011 também contribuiu para esse desempenho frustrante do Brasil, à medida que muitas empresas tomaram decisões de produção vislumbrando um cenário róseo no final de 2011 -que acabou não se concretizando, gerando estoques excessivos que pesaram negativamente sobre nossa atividade fabril até poucos meses atrás.

Mas essa desaceleração do crescimento, de taxa próxima de 4% na primeira metade de 2011 para um ritmo de 1% a 2% no restante do ano passado e na primeira metade deste ano, suscitou um debate sobre sua natureza: seria ela conjuntural, associada principalmente aos fatores elencados acima, ou estrutural, por conta de eventual esgotamento do modelo de crescimento dos anos anteriores?

A ideia de que o modelo dos anos anteriores estaria esgotado não me convence.

Primeiro, porque aqueles que advogam essa tese apontam que esse modelo teria se esgotado por ser baseado apenas em expansão do consumo, sem a contrapartida do investimento.

Mas os próprios dados do IBGE mostram que esse não foi o caso: o peso do investimento no PIB, que foi de pouco mais de 16% na média de 2000 a 2007, saltou para cerca de 19% na média de 2008 a 2011 (mantendo-se nesse patamar quando se inclui a expectativa para 2012).

Já a participação do consumo familiar no PIB, que foi de pouco mais de 61% em 2000/2007, recuou para pouco mais de 60% em 2008/2011.

Em segundo lugar, as estimativas de PIB potencial (isto é, o crescimento sustentável da economia brasileira, compatível com inflação controlada no longo prazo) apontam que ele segue próximo de 4% ao ano, sugerindo que a desaceleração do crescimento brasileiro no biênio 2011/12 foi muito mais conjuntural do que estrutural.

O lado bom dessa desaceleração cíclica um pouco mais prolongada é que ela fez com que o governo se mexesse, tomando uma série de medidas importantes.

Embora algumas delas sejam estritamente de curto prazo e focadas no consumo, muitas outras são voltadas mais para o médio e o longo prazos, ao visarem um aumento ainda maior da capacidade de oferta, bem como uma melhora da competitividade.

Destaco a desoneração da folha de pagamentos para quase 20 setores, o término da chamada "guerra dos portos" (que gerava concorrência desleal de produtos importados), a desoneração das PPPs de recolher PIS/Cofins e IR, a retomada da agenda de concessões e o aumento do endividamento dos Estados em R$ 42 bilhões para investir em infraestrutura.

E outras estão no prelo, como a desoneração do custo da energia elétrica e a simplificação da legislação do PIS/Cofins, além da extensão da desoneração da folha para outros setores.

Outro legado positivo dessa desaceleração um pouco mais prolongada é que ela acelerou o processo de convergência da taxa de juros real brasileira em direção a níveis "civilizados".

Embora seja difícil imaginar que o juro real vá ficar estável, no longo prazo, nos níveis atuais (em torno de 2% ao ano), o fato é que as projeções hoje sugerem que ele deve se estabilizar em cerca de 4% ao ano na média dos próximos anos, quase metade do que tivemos nos últimos anos.

Em resumo: a despeito de o crescimento do PIB caminhar para se situar em apenas 2% ao ano no biênio 2011/12, a economia brasileira tem toda a capacidade de voltar a crescer em ritmo de cerca de 4% ao ano nos próximos anos -já neste semestre deveremos ter expansão nessa velocidade.

E a capacidade de sustentar esse ritmo (ou eventualmente até um pouco mais) foi reforçada por uma série de políticas tomadas ao longo dos últimos meses.

BRÁULIO BORGES é economista-chefe da LCA Consultores.