Liminar barra processo Gradin-Odebrecht

Liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu o processo entre as famílias Gradin e Odebrecht em tramitação no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia).

O tribunal quer avaliar primeiro o recurso especial impetrado no fim de junho pela Kieppe Investimentos, holding da família que controla o grupo Odebrecht.

Com a liminar, a disputa entre as famílias Gradin e Odebrecht por fatia de 20,6% das ações da Odbinv (Odebrecht Investimentos) deve ser novamente protelada.

O acordo de acionistas assinado em 2001 estabelece o mecanismo da arbitragem como método da solução de conflitos entre os sócios, em alguns casos.

Enquanto a Graal, holding que representa os Gradin, defende que o meio de solução para esse conflito previsto no acordo de acionistas é a arbitragem, a Kieppe diz que o litígio deve ir à Justiça.

Em nota, a Graal diz lamentar que a Odebrecht tenha escolhido o que chama de "caminho tortuoso de uma guerrilha antiarbitral".

Também em nota, a Kieppe reforça que "a mediação e a arbitragem, segundo o acordo de acionistas, não se aplicam quando acionistas-administradores descumprem obrigações, como ocorreu com a Graal e os Gradin".

A Kieppe diz que reconhece que a arbitragem é um instrumento jurídico importante para determinadas questões. "Mas, neste caso, como está claro no acordo de acionistas, as partes excluíram a hipótese de arbitragem."

O processo entre as duas famílias está em tramitação no TJ-BA. Uma nova audiência está marcada para o dia 10 de setembro. Na primeira audiência, realizada dia 31 de julho, as duas famílias não chegaram a um acordo.

DESENTENDIMENTO

As duas famílias se desentenderam em 2010, quando os Odebrecht decidiram mudar o contrato que há uma década disciplinava as relações entre os acionistas do grupo.

Os Gradin rejeitaram a proposta e os Odebrecht resolveram afastá-los do grupo, comprando suas ações.

O acordo de acionistas dá aos Odebrecht o direito de fazer isso em determinadas situações.

Mas os Gradin dizem que as condições previstas no contrato não foram respeitadas e decidiram levar a disputa à Justiça em dezembro de 2010.