Falhas de gestão fazem menina dos olhos do setor portuário virar 'mico'

Um patrimônio público avaliado em mais de R$ 300 milhões, que já foi a menina dos olhos do setor portuário brasileiro, poderá virar um mico para o governo.

Por falhas de planejamento e gestão, o processo de licitação de um terminal de minério de ferro no Porto de Itaguaí (RJ) já se arrasta há quase uma década. Nesse tempo criou-se uma superoferta de terminais do gênero na região, o que tende a reduzir o interesse pela concorrência.

O caso tem sido apresentado como exemplo dos problemas gerados pelo modelo atual de gestão do setor.

O anúncio do pacote de medidas para os portos, que já sofreu vários adiamentos, não tem data prevista.

No início da década passada, o governo deu início a estudos para arrendar uma área capaz de movimentar, por ano, pelo menos 24 milhões de toneladas de minério -um dos principais produtos da pauta de exportações.

A chamada Área do Meio fica entre dois terminais então já existentes no Porto de Itaguaí, da Vale e da CSN.

A área era apontada como a saída para escoar a produção vinda de Minas.

Mas somente em 2005 a licitação foi autorizada. E apenas em 2009 a Companhia Docas do Rio obteve da agência reguladora do setor outra permissão exigida. A essa altura, o estrago já estava feito.

No ano que vem, a CSN terá a capacidade de seu terminal aumentada de 45 milhões para 89 milhões de toneladas.

O governo também autorizou a construção de um novo porto privado para a MMX, de Eike Batista, projetado para movimentar 50 milhões de toneladas ao ano, podendo ser ampliado para 100 milhões.

Com isso, mesmo sem a Área do Meio, Itaguaí já poderá exportar 165 milhões de toneladas de minério de ferro por ano -o triplo do que foi exportado região em 2011.

Se todos os projetos para a região forem efetivados, teria capacidade de escoar 100% do minério de ferro exportado em 2011: 310 milhões de toneladas. Contudo, apenas 25% do minério saiu por ali, porque as maiores áreas de produção são distantes ou conectadas a outros portos.

Questionada sobre o atraso, a companhia Docas do Rio respondeu que somente em 2010 conseguiu a licença ambiental junto ao órgão estadual. Ainda de acordo com a empresa, a licitação ainda não pode acontecer porque a licença venceu e está em processo de renovação. O órgão estima que o novo terminal estará funcionando em 2015.