São Paulo, terça-feira, 01 de fevereiro de 2011 |
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Setor público não cumpre meta fiscal e mercado prevê juro maior Aumento de gastos na eleição de 2010 foi responsável pelo resultado EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA Pelo segundo ano seguido, União, Estados e municípios não cumpriram a meta de redução do gasto público. Para economistas, a falta de compromisso desses governos na área fiscal exigirá do Banco Central um aumento maior dos juros e mais aperto no crédito para segurar a inflação em 2011. Dessa vez, em vez da crise econômica, que reduziu a arrecadação de tributos em 2009, o principal responsável pelo resultado abaixo da meta foi o aumento de gastos nas eleições de 2010. O governo federal, por exemplo, recorreu a uma série de manobras contábeis para engordar as receitas. Estados, municípios e suas estatais economizaram apenas dois terços do esperado. A economia total do setor público para pagar os juros da dívida (superavit primário) ficou em R$ 101,7 bilhões no ano passado (2,78% do PIB). A meta era de 3,1% do PIB, ou R$ 113,4 bilhões. Como não chegou ao resultado esperado, o governo utilizou um último recurso, como em 2009, que permite reduzir a meta e considerar que, do ponto de vista formal, ela foi alcançada. Para fazer isso, o governo considera que a economia que não foi feita foi direcionada para investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que cresceram no ano eleitoral. Ao todo, mais de 40% do superavit foi obtido por meio de operações contábeis que não representaram efetivamente aumento de receita ou corte de gastos e que, por isso, não ajudam a reduzir a inflação e a dívida. AJUDA DA PETROBRAS Em outubro, o governo fez uma operação com a Petrobras que permitiu engordar o superavit em R$ 32 bilhões. Em novembro, retirou a Eletrobras das contas públicas. No mês seguinte, incorporou mais R$ 4 bilhões às suas contas com base em depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal e, com isso, realizou naquele mês o maior superavit para meses de dezembro em nove anos (R$ 10,8 bilhões). Apesar de ter economizado menos, a dívida do setor público caiu na comparação com o PIB de 42,8% para 40,4%. A economia brasileira cresceu mais que a dívida, que aumentou cerca de 8%. PREVIDÊNCIA O deficit do INSS caiu 4,5% no ano passado, segundo o Ministério da Previdência, devido à arrecadação recorde. Ficou em R$ 44,35 bilhões. Para este ano, o governo prevê novo aumento na arrecadação e um deficit de R$ 41,6 bilhões. O valor pago em benefícios cresceu 7,8% no ano passado, maior crescimento registrado desde 2006. Colaborou LORENNA RODRIGUES, de Brasília Texto Anterior: Crescimento eleva importância do Brasil para as multinacionais Próximo Texto: FOLHA.com Índice | Comunicar Erros |
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