As decisões em casos concorrenciais tomadas pelo Judiciário são semelhantes em todas as instâncias.
A conclusão é de estudo sobre a revisão judicial das decisões do Cade, elaborado pela SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público) em parceria com a Fiesp e o conselho de defesa econômica.
"O Judiciário tem posição praticamente uniforme a respeito da matéria concorrencial", diz Silvia Rodrigues Pachikoski, diretora do Departamento Jurídico da Fiesp.
O índice de decisões tomadas pela primeira instância e reiteradas pelo tribunal superior é de cerca de 85%, segundo Pachikoski.
Outra observação do estudo é a de que, no Judiciário, o tempo médio de tramitação dos casos analisados é de cinco anos e três meses.
"Tem sido morosa e incompatível com a velocidade dos negócios a resposta para as empresas de que a operação que elas fizeram é correta ou não. É necessária uma modificação na legislação em matéria concorrencial."
O estudo analisou todas as decisões administrativas tomadas pelo Cade até abril deste ano e revisadas pelos Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal.
O documento será divulgado na próxima sexta-feira.
No total, foram analisados 52 recursos, correspondentes a 39 casos administrativos distintos. Grande parte condena a prática de cartel.
"Os recursos envolvem todas as áreas. Não há um setor preponderante", afirma.

CONEXÃO EUROPA
A brasileira Naxentia fechou parceria com a francesa Prospheres, ambas da área de consultoria e reestruturação. O objetivo é facilitar a vinda de companhias da França e de outros países da Europa para o Brasil e vice-versa.
"Cada vez mais as empresas precisam ter operações em outros países para conquistar novos projetos", afirma Vincent Baron, sócio da Naxentia.
Após o acordo, cinco contratos com estrangeiras já foram fechados, um deles para a compra de uma empresa paulista.
"Em função da crise, companhias francesas procuram alternativas ao mercado interno", diz.
De janeiro a setembro deste ano, 327 empresas contataram a Câmara de Comércio França-Brasil, em SP. Do total, 250 foram provenientes da França.
Os principais interesses, segundo Baron, são em logística, infraestrutura, defesa, saúde e varejo.
O próximo passo é a América do Norte. "Temos uma pessoa no Canadá para buscar um parceiro."

ENXUTO
Integrar as atividades para obter melhores resultados já é uma prática utilizada pelas indústrias para otimizar a produção. O desafio agora é usar esse sistema na área de TI.
John Schmidt, vice-presidente de serviços de integração da Informatica Corporation, estudou o tema.
Ele dá dicas de como aproveitar os sistemas de computação no livro "Lean Integration: An Integration Factory Approach to Business Agility" (Integração Enxuta: Uma Abordagem de Integração Industrial para a Agilidade nos Negócios, em tradução livre).
Com o conceito de "integração enxuta", as equipes de TI conseguem melhorar em até 50% a produtividade, além de reduzir em até 90% o tempo de resposta dos projetos, segundo ele.
"Uma dica para acelerar a integração na área tecnológica é eliminar os processos repetitivos", diz.
Schmidt exemplifica: "Quando um cliente de um banco muda de endereço, a instituição tem de atualizar a informação em ao menos dez lugares diferentes. O objetivo é conectar todos os sistemas em um só".

BC PREMIADO
O sistema Expectativas de Mercado, do Banco Central, foi o segundo colocado no Prêmio Regional para Inovação em Estatística, para países da América Latina e do Caribe. O concurso é organizado pelo Banco Mundial. O objetivo da seleção é premiar programas estatísticos que se destaquem em qualidade, utilidade no desenho, inovação, implementação e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento. Os concorrentes foram avaliados por profissionais do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e outros. O sistema do BC coleta expectativas de diversos indicadores econômicos, que são publicadas no Relatório Focus, às segundas-feiras. Neste ano, o prêmio recebeu 177 inscrições de 26 países da região.

Paciente... A Bradesco Saúde inaugura uma sala vip no Fleury Medicina e Saúde, no Itaim. Essa é a primeira unidade do tipo que a empresa instala em um centro de medicina diagnóstica, e a terceira em São Paulo.

...privilegiado As outras salas da capital paulista ficam nos hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês. Após se fixar em São Paulo e no Rio, os serviços para clientes corporativos da rede serão implantados em Belo Horizonte.

Caminho... A corretora de seguros Marsh foi contratada pela CCR para gerenciar o programa de seguros das concessões rodoviárias do grupo, que inclui Nova Dutra, AutoBAn e Rodoanel.

...protegido O volume de riscos administrados é de cerca de R$ 20 bilhões. Segundo a Marsh, há alta demanda no país para seguros desse porte por conta dos projetos de infraestrutura em andamento. A empresa já negocia com outros clientes.

Investimento... A expansão da usina da ArcelorMittal Aços Longos, de João Monlevade (MG), receberá investimentos de R$ 400 milhões em equipamentos e processos de gestão ambiental.

...ecológico Serão implementados controles de efluentes atmosféricos, estações de tratamento para recirculação de água e sistemas de gestão de resíduos. O valor representa 20% do investimento total anunciado para a duplicação da usina, de US$ 1,2 bilhão.