Regra deve limitar número de cotistas

TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) prepara uma nova instrução para aperfeiçoar o funcionamento dos clubes de investimento -espécie de "condomínio" de investidores da categoria pessoa física, formado para negociar ações com pouco dinheiro na Bolsa.
Diferentemente dos fundos de investimento, os clubes não precisam ter um gestor profissional -a compra ou a venda de ações pode ser feita por qualquer membro.
Os clubes também não precisam fazer assembleia de cotistas, prestar informações periódicas, contratar auditores nem fazer marcação a mercado das cotas.
O problema é que muitas corretoras passaram a tratar os clubes como um produto oferecido aos clientes, mas sem os cuidados e a regulação da indústria de fundos.
Segundo Otávio Yazbek, diretor da CVM, a nova regra deve dar mais informação para o cotista e evitar que os clubes virem um fundo de investimento mal gerenciado.
"Aquilo que tinha um regime mais flexível e informal passou a representar um risco para os investidores. Uma coisa é não ter assembleia quando estou cercado por amigos. Outra coisa é não ter assembleia quando minha corretora administra o produto e eu não tenho a mínima ingerência sobre ele", disse Yazbek.
A CVM colocou o tema em audiência pública e recebeu sugestões de diversos participantes. Agora, está compilando as propostas, que serão discutidas pelo colegiado antes de formatar a nova instrução. A expectativa é que a nova regra saia entre agosto e setembro.

LIMITAÇÃO
Uma das propostas discutidas pela CVM é limitar o número de participantes dos clubes de investimento ao máximo de 50 pessoas, com o objetivo de facilitar a participação e o fluxo de comunicação entre os membros.
Hoje, os clubes podem ter até 150 cotistas.
Outra proposta é criar uma assembleia simplificada, que permita que todos os membros possam dar opiniões e decidir sobre o rumo dos investimentos conjuntos.
Essas assembleias poderiam ser feitas por meio de ferramentas na internet.
Segundo a BM&F Bovespa, há 3.119 clubes de investimento no país, com um total de 138.454 cotistas.
Juntos, esses clubes somam um patrimônio líquido de R$ 12,91 bilhões.
"O mais importante é a valorização do clube como lugar em que o cotista é introduzido ao mercado. Ele tem de ter informação. A gente quer valorizar a transparência e os espaços de discussão", disse o diretor da CVM.
Hoje, a Bolsa é quem registra e fiscaliza os clubes de investimento, em conjunto com a CVM.
O registro do clube é feito após análise da documentação, providenciada pela corretora de valores.
Vários clubes de investimento reúnem funcionários de uma mesma empresa e até estudantes de faculdades.
Pelas regras atuais, um único participante não pode ter mais de 40% do total das cotas. Os clubes precisam investir pelo menos 51% do patrimônio em ações. O restante pode ser aplicado em títulos de renda fixa.


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