|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
OPINIÃO
Para ampliar fatia na estatal, governo recorreu a manobra
ADRIANO PIRES
ESPECIAL PARA A FOLHA
Os objetivos do governo
com a capitalização da Petrobras sempre foram dois: aumentar a disponibilidade de
dinheiro da companhia e expandir a participação acionária dele próprio na estatal.
No meio do processo, no
entanto, percebeu que o modelo da cessão onerosa causava incompatibilidade entre os
dois intentos.
O problema estava no valor do barril e ocorreu pelo fato de as duas certificadoras
contratadas -uma pela Petrobras, outra pela ANP
(Agência Nacional do Petróleo)- terem dado preços
completamente diferentes: a
primeira, um valor em torno
dos US$ 6; a segunda, ao redor de US$ 10.
Se o governo aceitasse o
valor calculado pela Petrobras, a meta de capitalizar a
empresa seria plenamente
atingida. Porém, o objetivo
de aumentar a participação
acionária do governo, não.
Se aceitasse o valor calculado pela ANP, aumentaria sua
fatia na estatal, mas a capitalização seria comprometida.
Para tentar resolver o problema, o governo editou em
abril a MP 487, que amplia os
mecanismos pelos quais a
União pode capitalizar empresas públicas. Na semana
passada, o governo transferiu 2,48% do capital total da
Petrobras para o BNDES e a
Caixa, reduzindo sua fatia direta de 32,13% para 29,65%.
FUNDO SOBERANO
Mas é a MP 500 -editada
anteontem, permitindo o uso
na operação do Fundo Soberano (reserva de recursos públicos para investimentos)-
que resolve esse dilema.
Com ela, o governo consegue aumentar sua participação acionária na Petrobras
por meio do BNDES, da Caixa
e do Fundo Soberano sem
afetar o superavit primário.
Viabiliza a capitalização da
Petrobras, já que as subscrições de ações serão feitas por
autarquias e instituições públicas em dinheiro e mantém
a participação da União em
29,6%, pagando as ações
com títulos públicos.
Enfim, mais governo na
Petrobras e a estatal ainda
vai atingir seu ideal de se tornar uma imensa PDVSA.
ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro
Brasileiro de Infra Estrutura)
Texto Anterior: Definição retira pressão sobre papéis da estatal Próximo Texto: Petrobras tem falhas de governança, diz grupo britânico Índice
|