São Paulo, sábado, 08 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Crescimento e melhora nos gastos são chave para avanço REINALDO GONÇALVES ESPECIAL PARA A FOLHA Há pouco mais de um século, o salário mínimo foi concebido como forma de reduzir a exploração da mão de obra de baixa qualificação. A concepção evoluiu no sentido de ter como referência a garantia de um certo padrão de vida ao trabalhador. No Brasil, o salário mínimo foi instituído por Getulio Vargas em 1936. Na Constituição de 1988, é definido como o valor capaz de atender necessidades vitais básicas do trabalhador e da família. Nesses termos, segundo cálculos do Dieese, o mínimo deveria ser de R$ 2.223 em janeiro de 2011 -quase quatro vezes o atual, de R$ 540. Na América Latina, a política de elevação do salário mínimo real tem sido parte essencial da política de desconcentração da renda derivada do trabalho e da política de redução da pobreza. Influenciados pelo Banco Mundial, a quase totalidade, se não a totalidade, dos países sul-americanos -inclusive o Brasil- tem promovido melhoras na distribuição da renda e combate à pobreza via elevação do salário mínimo, programas assistencialistas e reajustes nos benefícios da previdência pública. Isso ao mesmo tempo em que direitos universais (saúde, educação, saneamento e segurança) têm retrocessos ou ganhos marginais. Com raras exceções, essas políticas limitam-se a alterar a distribuição da renda na classe trabalhadora (salários, aposentadorias e benefícios) sem alterações substantivas na distribuição funcional da renda, que inclui, além do salário e das transferências, as rendas do capital (lucro, juro e aluguel). Ademais, salário mínimo e transferências não têm impacto relevante na distribuição da riqueza (imóveis, aplicações financeiras, ações). Quanto às perspectivas de evolução do salário mínimo, as incertezas críticas são o crescimento econômico e as contas públicas, sendo que a última é muito influenciada pelo crescimento da renda. Entretanto, o crescimento econômico na América Latina depende, em grande medida, da evolução da economia mundial. A região depende do comportamento dos preços das commodities no mercado mundial. Vulnerabilidade externa estrutural também ocorre em países que têm elevado passivo externo, crescente deficit de balanço de pagamentos e estratégias de crescimento assentadas na desindustrialização e na reprimarização das exportações (por exemplo, o Brasil). REINALDO GONÇALVES é professor titular de economia na UFRJ. Texto Anterior: Mínimo é um dos piores do continente Próximo Texto: Cifras & letras: Dados pessoais sustentam nova revolução, diz consultor Índice | Comunicar Erros

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