São Paulo, terça-feira, 08 de novembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Governo pode reduzir preço de energia se abrir mão de encargo PAULO LUDMER ESPECIAL PARA A FOLHA As distribuidoras de energia elétrica se enxergam num sanduíche. Compram energia das geradoras e pagam seu transporte (transmissão), além de tributos e encargos. E entregam fisicamente a energia para um consumidor final, que demanda qualidade e competitividade. Porém, quase metade do preço refere-se a tributos e encargos. Embora o discurso oficial defenda a modicidade tarifária, a rigor o Estado se apropria de metade do bolo. Se o governo quisesse de fato diminuir o custo final da energia para o consumidor, poderia renunciar a uma fatia da sua metade sobre "as contas de luz". O montante permite elevar a remuneração das concessionárias e reduzir as despesas do usuário. Mas o governo (Executivo e Legislativo) não faz isso porque, sobre o setor, aufere encargos (R$ 16 bilhões anuais) e tributos (cerca de R$ 50 bilhões). Com efeito, o objetivo da Aneel é extrair gordura das distribuidoras. Ademais, uma queda nas tarifas traz uma involução -não percentual- no volume da arrecadação estatal sobre os valores das faturas. Ora, Estados lutarão por compensações. Entrementes, a Abradee, entidade das distribuidoras, acumula contenciosos judiciais antipáticos ao Planalto, contra o livre acesso de grandes consumidores às linhas de transmissão e contra a isenção do consumidor livre no encargo do racionamento (RTE). É o sanduíche. Por fim, queda nas tarifas no mercado regulado das distribuidoras induz à queda no mercado livre, cuja razão de ser é oferecer um serviço mais barato. Portanto, a sacudida atingirá outras fronteiras nas cadeias produtivas. PAULO LUDMER é engenheiro, jornalista, professor e escritor. Texto Anterior: Distribuidoras cobram queda nos tributos Próximo Texto: Calçados da China escapam de sobretaxa no Brasil via Paraguai Índice | Comunicar Erros

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