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Correio renova agências sem licitação
Para evitar "apagão postal", Correios contratam, por R$ 4 bilhões, novas agências para substituir rede franqueada
Lobby de franqueados
garante permanência
no negócio e injeção de
R$ 550 mi em recursos
para aluguel e pessoal
LEILA COIMBRA
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
Os Correios resolveram
contratar, sem licitação, novas agências em substituição
à rede de quase 1.500 postos
de atendimento franqueados, que vencem em novembro e ameaçam paralisar o
serviço postal no país.
Trata-se de um negócio de
R$ 4 bilhões. A alegação é
evitar um "apagão postal".
O processo licitatório de
renovação dessas franquias
está emperrado na Justiça
devido à enxurrada de ações.
O impasse provocou, há
duas semanas, a queda do
então presidente da estatal,
Carlos Henrique Custódio.
O problema se arrasta desde os anos 90, quando essas
agências foram distribuídas
sem processo licitatório. Em
2009, a Justiça determinou o
fim desses contratos em novembro deste ano.
Se os Correios não fizessem uma licitação, essas
agências seriam fechadas.
PLANO B
Decidido na semana passada, o plano B dá ao governo o poder de escolher quem
cuidará dessas franquias.
Alguns franqueados, portanto, poderão seguir no negócio. O pacote destina
R$ 550 milhões da estatal para o aluguel de 1.000 imóveis, contratação de 7.000
pessoas, compra de carros,
computadores e mobília.
Ou seja, boa parte dos
franqueados serão mantidos
e ainda ganharão uma injeção extra de dinheiro.
Atualmente, os Correios
não gastam nada com essas
agências. Os franqueados,
pelo contrário, ficam só com
parte do que arrecadam e repassam o resto para a estatal.
As franquias representam
15% do total de 10 mil postos
de atendimento dos Correios,
mas respondem por 40% do
faturamento da estatal.
Só no Estado de São Paulo
são 344 postos franqueados,
que movimentam 50% de toda a carga postal do país.
A licitação foi definida pelo novo presidente dos Correios, David José de Matos,
dois dias após sua posse e teve aval da Casa Civil e do Ministério das Comunicações.
Segundo o presidente dos
Correios, o projeto já estava
pronto quando ele assumiu.
"Estamos nos preparando
para atender a eventualidades. A gente não pode ficar
sem ter uma alternativa."
A licitação dos franqueados é um processo conturbado: 76,6% das agências em licitação estão sob contestação judicial. Entre as queixas, estão a baixa de remuneração de serviços e a impossibilidade de executar atividades lucrativas como de marketing direto (envio de revistas e propagandas).
No último dia 3, o TCU (Tribunal de Contas da União)
aprovou o edital da licitação.
No entanto, o edital dá
margem para eventuais correções de desequilíbrios após
o leilão.
PRESSÃO
A Folha apurou que, por
pressão de alguns franqueados, o edital foi feito de forma
pouco atrativa para não chamar atenção dos interessados. Também contém falhas
que podem ser contestadas,
atrasando o processo.
A intenção é manter o processo licitatório de forma
marginal, onde só 23,4% dos
1.500 postos serão leiloados.
O restante será suprido com
contratação emergencial.
Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost
(Associação Brasileira de
Franquias Postais), criticou o
processo licitatório. A associação já havia entrado com
mandado de segurança coletivo na Justiça, apontando irregularidades na licitação.
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