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Videogame irregular é vendido no varejo
PlayStation é comercializado em grandes redes sem respeitar normas do país, diz presidente do Instituto Brasil Legal
Modelo vendido no país é fabricado para padrões dos EUA e da Ásia; importação legal sai R$ 700 mais cara
CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO
Às vésperas do Dia da
Criança, o Instituto Brasil Legal identificou que grandes
redes de varejo estão vendendo videogames sem respeitar normas exigidas pelo
Código de Defesa do Consumidor, pela Anatel e pelo Inmetro e com indícios de irregularidades na importação.
O instituto é formado por
empresas de eletroeletrônicos (como Sony, Philips) e informática (Microsoft, Dell)
para combater a ilegalidade.
Na última segunda-feira, o
instituto comprou no Carrefour Pamplona (nos Jardins,
em São Paulo) e nas Lojas
Americanas (shopping Iguatemi) modelos do PlayStation 3 sem certificação obrigatória da Anatel para funcionar, sem fiação e sem tomadas adequadas e configurados em padrões que impossibilitam seu uso no Brasil.
Para funcionar no país, o
console tem de ter código de
região 4, referente à América
do Sul. Esse código mostra
que o produto foi fabricado
considerando os padrões técnicos dessa área geográfica.
Os videogames comprados pelo instituto foram vendidos como sendo da região
4. Aparelhos, manuais e embalagens traziam, porém, outros códigos de área.
A embalagem do produto
vendido no Carrefour, por
exemplo, dizia que o código
de região era 3 (fabricado para os padrões da Ásia).
"Isso significa que o videogame não toca o DVD da região brasileira", diz Edson
Vismona, presidente do instituto. O produto também só
funciona em 220 volts, apesar de ter sido vendido como
bivolt.
No videogame vendido
nas Lojas Americanas, a embalagem dizia que o produto
era da região 4, mas o produto dentro da caixa informava
que seu código de região era 1
(fabricado para os padrões
dos EUA). E, ao inserir um
DVD brasileiro no produto, a
mensagem que surgia era
"este disco não pode ser reproduzido. O código de região não está correcto" (sic).
"Já identificamos problemas semelhantes na venda
de notebooks, TVs, LCDs,
LED e pilhas. São produtos
importados que chegam ao
varejo formal e lesam o consumidor", diz Vismona.
SONEGAÇÃO
O instituto vai pedir ao
Procon, ao Ministério Público e à Receita Federal providências para evitar prejuízos
ao consumidor, além de alertar todas as redes do varejo.
O setor estima que somente 5% dos 390 mil produtos
(PlayStation 2, 3 e PSP) vendidos no primeiro semestre
foram importados com classificação fiscal correta de videogame. Os demais são importados com classificações
fiscais de TVs e DVDs, produtos que pagam menos impostos. A estimativa de sonegação de janeiro a setembro é
de R$ 63 milhões.
Fiscais da Receita confirmaram que importadores
tentam burlar a lei usando
outras classificações devido
à carga tributária. O IPI do videogame é de 50%, enquanto o de TVs e DVDs é de 20%.
A importação oficial do
PlayStation 3 começou a ser
feita em agosto deste ano pela Sony Brasil.
FOLHA.com
Veja vídeo com as
diferenças dos produtos
folha.com/mm812020
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