São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2011

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ANÁLISE

Energia elétrica muito cara afeta a competitividade do setor industrial

ADRIANO PIRES
ESPECIAL PARA A FOLHA

O preço da energia elétrica no Brasil é objeto de intenso debate devido aos altos valores praticados quando comparados aos de outros países. No segmento industrial, isso vem comprometendo a competitividade, em particular das chamadas indústrias eletrointensivas, que respondem por 40% do consumo industrial de energia elétrica.
A tarifa industrial de energia elétrica tem 16 tributos (diretos e indiretos) e 14 encargos setoriais, excluindo os encargos sociais. Os tributos e encargos equivalem a 45% da conta de energia elétrica. Na composição da carga tributária do setor elétrico, os tributos estaduais representam 47%, os tributos federais correspondem a 31%, enquanto a esfera municipal responde por um percentual próximo a zero.
Os encargos setoriais e trabalhistas somam uma participação de 22%. No âmbito internacional, a tarifa industrial brasileira posiciona-se entre as mais elevadas. Em 2010, o valor médio da tarifa foi de US$ 125/MWh, e, em 2009, esse valor ficou em US$ 118/MWh, 46% maior em média quando comparado com países desenvolvidos, como Estados Unidos, França e Coreia do Sul.
Países vizinhos ao Brasil, como Uruguai, Peru, Equador e Paraguai, também têm tarifas mais competitivas. As tarifas levaram a uma redução de investimentos e até mesmo ao fechamento de empresas, como ocorreu com a Vale de Santa Cruz (RJ) em 2009 e com uma unidade da Novelis em Aratu (BA).
A redução dos investimentos para expansão da capacidade produtiva, por conta dos elevados custos com energia, já tem reflexos na produção de alumínio primário e de produtos transformados de alumínio, necessitando aumentar as importações desse produto. A redução da competitividade industrial brasileira, devido à elevada tarifa de energia elétrica, vem despertando o interesse em direcionar aos países vizinhos investimentos em novas unidades.
O Paraguai, que recentemente assinou contrato com o Brasil para a construção de uma linha de transmissão que interligará a UHE de Itaipu à capital Assunção, aumentará a oferta de energia. E, por ter tarifas mais competitivas para setor o industrial, já foi citado como possível destino de novas unidades de fundição. Enquanto o setor elétrico for visto pelos governos, tanto federal como estadual, como um setor coletor de impostos, dificilmente teremos tarifas que permitam a competição com outros países.

ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).


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