São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Concessão automática de vistos ajudaria a suprir demanda DEONÍSIO ROCHA ESPECIAL PARA A FOLHA A concessão de vistos temporários de trabalho demora de três meses a um ano, devido ao preenchimento dos formulários e à quantidade de papéis exigidos. Os vistos definitivos são emitidos basicamente sob quatro circunstâncias: relação familiar; aposentadoria; indicação para cargo de diretor de empresas estrangeiras; e investidores estrangeiros -modalidade de visto que fica condicionada ao investimento direto, em uma empresa constituída no Brasil, em montante igual ou superior a R$ 150.000,00. Além da esfera trabalhista, a obtenção da segunda via do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) chega a demorar até oito meses. Nesse período, as pessoas ficam com um protocolo, não aceito pela maioria das instituições públicas e privadas. Apesar de o país ser referência em legalização de estrangeiros, faltam ações concretas para atrair e legalizar trabalhadores especializados. Áreas importantes como mineração, extração de óleo e gás, fabricação de veículos, computadores e tecnologia da informação, eletricidade, gás, água, máquinas industriais e construção civil são prejudicadas pela escassez de mão de obra qualificada. Com a perspectiva de exploração do petróleo do pré-sal e a expansão da infraestrutura, nossa mão de obra será insuficiente para suprir as vagas de trabalho que serão criadas. A contratação de estrangeiros será inevitável. Interessante seria a criação de leis que garantissem às empresas que operam no país a concessão automática de vistos de trabalho a estrangeiros, em percentuais sobre o total de funcionários brasileiros, como ocorre com as vagas para deficientes. Isso garantiria certo grau de autonomia para as contratações, incentivando a vinda de estrangeiros para suprir a crescente demanda de mão de obra, vital ao desenvolvimento do país. DEONÍSIO ROCHA, advogado especialista em direito tributário e internacional, é sócio da Actio Consultoria. Texto Anterior: Bombardier importa egressos da Embraer Próximo Texto: Mercado Aberto Índice | Comunicar Erros

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