São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Planalto intervém em impasse com teles Concessionárias de telefonia fixa discordam do plano de metas para os próximos 5 anos apresentado pela Anatel Lula exigiu definição rápida do programa de expansão; agência já convocou uma reunião na próxima segunda ELVIRA LOBATO DO RIO A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e as concessionárias de telefonia fixa chegaram a um impasse sobre o plano de metas de expansão do atendimento para os próximos cinco anos, o que levou o Palácio do Planalto a intervir no conflito. Segundo as empresas, o plano proposto pela agência, para entrar em ação a partir de janeiro, tem um rombo de R$ 6 bilhões entre o custo dos investimentos e a receita prevista dos serviços. A Anatel discorda do cálculo e diz que o deficit, a ser coberto com recursos públicos e com a desoneração de outras obrigações das empresas, seria de R$ 2 bilhões. O Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia fixa e móvel, tem ações na Justiça Federal contra o plano de metas e contra o papel da Telebrás de gestora do Plano Nacional de Banda Larga. As teles querem ainda que o governo explicite de onde sairão os recursos para cobrir o deficit. Também rejeitam algumas metas, como a construção de infraestrutura para banda larga em cerca de 2.000 municípios -que, segundo elas, já têm o serviço. A conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora do plano de metas, confirmou a existência do impasse quanto ao cálculo dos custos. Anteontem, o presidente Lula reuniu-se com os presidentes da Anatel (Ronaldo Sardenberg), da Telebrás (Rogério Santanna) e com o atual e o futuro ministro das Comunicações -respectivamente, José Artur Fillardis e Paulo Bernardo- para discutir os planos de metas. Segundo Santanna, Lula se irritou com as ações judiciais, mas determinou que haja negociação para aprovação urgente do plano. A Anatel já convocou as empresas para uma reunião na segunda. O acordo precisa ser costurado até quinta, quando o conselho diretor fará sua última reunião do ano. AS METAS O contrato de concessão das teles fixas foi renovado em 2005, por 20 anos. A cada cinco anos, é atualizado, e a agência reguladora define o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) a ser cumprido no quinquênio. Uma das metas é a implantação de 103 mil telefones públicos na área rural, para atender escolas, postos médicos, comunidades indígenas, entre outros. Há divergência sobre as metas de infraestrutura de banda larga; sobre a criação de um plano especial de telefone fixo para famílias de baixa renda e sobre a instalação de telefones nas fazendas. Segundo as empresas, o governo deveria ter regulamentado previamente os programas de baixa renda e de telefonia rural, com previsão do número de atendidos e de valor do serviço. Sem isso, alegam, as projeções de custo ficam imprecisas. Texto Anterior: Mídia: IVC medirá edições e aplicativos das publicações no iPad Próximo Texto: Ford faz recall de 16,5 mil Rangers Índice | Comunicar Erros

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