Reajuste de 10% para 15%, aprovado na Câmara, foi retirado do projeto

Emendas de senadores carimbaram recursos do Fundo Social para esporte, aposentados e educação pública

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

O Senado beneficiou a Petrobras e as empresas integrantes dos consórcios a serem criados para explorar os blocos do pré-sal ao deixar de fora um artigo que aumentava de 10% para 15% a alíquota dos royalties.
Com a ajuda dos senadores, as petroleiras vão pagar menos do que previram os deputados federais, autores do reajuste da alíquota aprovado em março na Câmara.
Na madrugada de quarta-feira, o Senado uniu em um único projeto o modelo de partilha e a criação do Fundo Social para aplicar recursos. Foi excluído do texto o reajuste dos royalties.
A disputa no Senado entre representantes de Estados produtores e não produtores pela divisão dos recursos pagos pelas petroleiras fez com que passasse despercebida a mudança feita pela Câmara, que volta a analisar o projeto na próxima terça-feira.
Os deputados, no entanto, não podem incluir nada, apenas suprimir itens. Governistas acreditam que o texto será mantido, inclusive a nova divisão dos royalties e outras alterações feiras pelas oito emendas aprovadas.
Uma delas destina 5% dos recursos do Fundo Social, espécie de poupança com recursos do pré-sal, para recompor perdas salariais de aposentados e pensionistas.
Outra inclui esporte entre as áreas beneficiadas com recursos e uma terceira reserva 50% para a educação pública básica e superior.
As mudanças foram alvos de críticas do presidente Lula, que ameaça vetar itens do projeto como verbas carimbadas dentro do fundo.
Pelo regimento, o Congresso pode ainda derrubar eventuais vetos de Lula.


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