São Paulo, domingo, 12 de junho de 2011

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Novas hidrelétricas não reduzirão tarifa

Custo da energia no país só vai cair com reforma tributária, diz presidente da empresa de planejamento do governo

Apesar de tarifas reduzidas em usinas na Amazônia, encargos da conta de luz impedirão queda ao consumidor

AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

O crescimento da geração hidrelétrica na região amazônica ao longo desta década contribuirá pouco para a redução da tarifa de energia elétrica no Brasil, considerada uma das mais caras do mundo. A afirmação é do presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim.
Segundo ele, embora o país tenha conseguido leiloar projetos hidrelétricos com tarifas reduzidas (entre R$ 70 e R$ 80 o megawatt-hora), o peso dos 12 tributos e 11 encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros impede a redução de tarifa.
"Temos conseguido bons preços para a expansão da geração hidrelétrica, como vimos em Belo Monte, Jirau, Santo Antônio ou Teles Pires. Mas isso não vai, por si só, reduzir as tarifas. Para isso, precisamos fazer uma reforma tributária para desonerar a tarifa de energia no Brasil."
A previsão sobre quando isso pode ocorrer não existe.
Segundo previsto no Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, em consulta pública até 1º de julho, o Brasil terá de expandir em 53.200 MW até o fim da década a capacidade instalada para geração em hidrelétricas e termelétricas -as duas fontes básicas do país.
O total de investimentos para o cumprimento de um projeto dessa envergadura é de R$ 236 bilhões entre 2011 e 2020. Serão R$ 190 bilhões em geração e R$ 46 bilhões em transmissão.
Dos 53.200 MW, 18.100 MW são de projetos que ainda precisarão passar pelo licenciamento ambiental e por leilões organizados pelo governo. A maior parte dessa expansão será na Amazônia.
Por isso, o peso da região no Sistema Interligado Nacional alcançará níveis sem precedentes na história. Ali está, hoje, 10% da capacidade instalada do país.
Até 2020, o governo federal espera que a região alcance potência instalada de 38.800 MW, ou 23% da base de geração do Brasil à época. Será a região com maior crescimento na década, de 265%.

CONTROVÉRSIAS
O novo protagonismo da Amazônia no setor elétrico é controverso. Parte dos projetos alcançará áreas de preservação e terras indígenas.
O presidente da EPE diz que o governo imporá compensações para minimizar impactos. Tende a ser mais um componente custoso a ser negociado nos lentos processos de licenciamento. Por ora, ao menos uma concessão o setor elétrico já foi obrigado a admitir: a redução no tamanho das usinas.
Segundo Altino Ventura, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, dos 260.000 MW em capacidade instalada de hidrelétricas ainda disponíveis no Brasil, 80.000 MW serão abandonados devido a restrições no tamanho das usinas.
Parte do setor elétrico considera esse um desperdício do país. Parte dos ambientalistas acha esse descarte um esforço mínimo diante dos impactos desses projetos em solo amazônico.


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