São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE BIOCOMBUSTÍVEIS MP do etanol não deve confundir regulação com intervenção ADRIANO PIRES ESPECIAL PARA A FOLHA A publicação da medida provisória nº 532/2011 já era esperada por todos e vem como resposta à crise que o mercado de combustíveis vem passando neste ano. As consequências mais visíveis foram um significativo avanço nos preços, tanto do etanol como da gasolina, e a crescente necessidade de importação de gasolina e mesmo de etanol. Estudo do banco Rabobank estima que, considerand crescimento médio da moagem de cana de 5% ao ano, serão necessários investimentos de US$ 50 bilhões pelos próximos dez anos. Por outro lado, o setor não tem incentivo para investir em fábricas dedicadas a etanol pela incerteza quanto à evolução do preço da gasolina, administrado pela Petrobras e mantido no mesmo patamar desde 2005. O risco cresceu mais ainda diante das declarações do ministro de Minas e Energia, para quem o objetivo do governo é transformar a Petrobras num grande produtor de etanol. Assim, a estatal poderia regular o preço do etanol, como faz com o da gasolina. Segundo o governo, a MP é o inicio de um processo de regulação mais amplo, pois envolverá também o biodiesel. A proposta de aperfeiçoar a regulação dos biocombustíveis é bem-vinda; o que preocupa é o fato de o governo quase sempre confundir regulação com maior intervenção no mercado. Outra preocupação é que não basta elaborar uma melhor regulação e fiscalização para os biocombustíveis se esse movimento não vier acompanhado de uma política de combustíveis que envolva, além do etanol e do biodiesel, a gasolina, o diesel e o gás natural veicular. A MP altera a classificação do etanol de "produto agrícola para "combustível", prática que permite que a ANP possa atuar na fiscalização, na comercialização, na estocagem, na exportação e na importação do produto, dando ao etanol o status de "produto estratégico". Não há dúvida de que o atual momento porque passa o etanol é culpa da omissão do governo e da falta de visão dos produtores. Nesse sentido, a MP tenta corrigir a omissão do governo, ao dar o poder de regulação à ANP. Porém, há controvérsias sobre a capacidade de atuação da agência, já que a ANP passou, nos últimos anos, por um grande processo de esvaziamento, e tornou-se uma entidade sujeita mais às pressões governamentais do que preparada para cumprir seu papel de ente regulador e fiscalizador. Os produtores perderam a oportunidade de se antecipar ao governo e propor a regulação, baseada em regras de mercado, no momento em que o etanol era o grande "darling" dos combustíveis. Faltaram aos produtores visão e oportunidade de mercado. Agora, vamos torcer para que a regulação a ser proposta pela ANP não tenha um forte cunho intervencionista e, com isso, acabe causando mais distorções do que soluções para o etanol. ADRIANO PIRES é diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Texto Anterior: Caterpillar vai investir em motor e locomotiva Próximo Texto: Vaivém - Mauro Zafalon: Renda no campo está mais bem distribuída Índice | Comunicar Erros

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