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Projeto veta obras no entorno das geleiras argentinas
Proposta que segue agora para o Senado poderá barrar atividades de mineração
GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES
Um projeto de lei aprovado anteontem pela Câmara
dos Deputados da Argentina
pode barrar qualquer investimento industrial ou de infraestrutura no entorno das
geleiras do país.
Caso passe pelo Senado, a
proposta impedirá a construção de estradas e a atuação
de mineradoras e petroleiras
em áreas da cordilheira dos
Andes e da Patagônia, onde
70% da água potável da Argentina se concentra.
Impulsionado pela oposição, o projeto quer impedir a
contaminação das reservas.
A ideia desagrada principalmente às Províncias que
têm a mineração como principal fonte de renda, porque
o texto não define qual seria
a extensão da área protegida.
Para parlamentares contrários ao projeto, o texto
abre margens para que a atividade mineira seja proibida
em toda a cordilheira.
A proposta barraria, por
exemplo, megaprojetos como o de Pascua-Lama, na
fronteira da Argentina com o
Chile, que tem potencial de
se tornar a mina de ouro mais
rentável do mundo. Os direitos de exploração pertencem
à canadense Barrick Gold.
Outro projeto que pode se
tornar ilegal é o túnel de
Água Negra, que a Província
argentina de San Juan tenta
construir na cordilheira.
A obra facilitaria a conexão rodoviária entre portos
regionais do Atlântico e do
Pacífico. O estudo de viabilidade do túnel é feito por uma
empresa de São Paulo e financiado pelo BNDES, que
também poderia atuar no financiamento da execução da
obra, segundo o governo.
Para o deputado Juan Carlos Gioja, de San Juan, o projeto de lei limitaria o desenvolvimento de sua Província
e colocaria em risco os 35 mil
empregos do setor mineiro.
URGÊNCIA
O deputado Miguel Bonasso, que apresentou o projeto,
acusa as autoridades regionais de San Juan de serem lobistas e parceiras comerciais
das mineradoras.
"A Argentina pode viver
para sempre sem o ouro, mas
não sem água. E a lei corre
contra o tempo, porque sabemos que há geleiras que já foram perfuradas pela atividade mineira", diz Bonasso.
Segundo ele, o texto não
determina a área a ser preservada porque depende de um
mapeamento prévio das geleiras, previsto no projeto.
Em 2008, a presidente
Cristina Kirchner vetou uma
lei similar após sofrer pressão de governadores de Províncias que dependem da mineração. Desta vez, se o texto
passar pelo Senado, ela disse
que sancionará a lei.
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