Proposta que segue agora para o Senado poderá barrar atividades de mineração

GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES

Um projeto de lei aprovado anteontem pela Câmara dos Deputados da Argentina pode barrar qualquer investimento industrial ou de infraestrutura no entorno das geleiras do país.
Caso passe pelo Senado, a proposta impedirá a construção de estradas e a atuação de mineradoras e petroleiras em áreas da cordilheira dos Andes e da Patagônia, onde 70% da água potável da Argentina se concentra.
Impulsionado pela oposição, o projeto quer impedir a contaminação das reservas.
A ideia desagrada principalmente às Províncias que têm a mineração como principal fonte de renda, porque o texto não define qual seria a extensão da área protegida.
Para parlamentares contrários ao projeto, o texto abre margens para que a atividade mineira seja proibida em toda a cordilheira.
A proposta barraria, por exemplo, megaprojetos como o de Pascua-Lama, na fronteira da Argentina com o Chile, que tem potencial de se tornar a mina de ouro mais rentável do mundo. Os direitos de exploração pertencem à canadense Barrick Gold.
Outro projeto que pode se tornar ilegal é o túnel de Água Negra, que a Província argentina de San Juan tenta construir na cordilheira.
A obra facilitaria a conexão rodoviária entre portos regionais do Atlântico e do Pacífico. O estudo de viabilidade do túnel é feito por uma empresa de São Paulo e financiado pelo BNDES, que também poderia atuar no financiamento da execução da obra, segundo o governo.
Para o deputado Juan Carlos Gioja, de San Juan, o projeto de lei limitaria o desenvolvimento de sua Província e colocaria em risco os 35 mil empregos do setor mineiro.

URGÊNCIA
O deputado Miguel Bonasso, que apresentou o projeto, acusa as autoridades regionais de San Juan de serem lobistas e parceiras comerciais das mineradoras.
"A Argentina pode viver para sempre sem o ouro, mas não sem água. E a lei corre contra o tempo, porque sabemos que há geleiras que já foram perfuradas pela atividade mineira", diz Bonasso.
Segundo ele, o texto não determina a área a ser preservada porque depende de um mapeamento prévio das geleiras, previsto no projeto.
Em 2008, a presidente Cristina Kirchner vetou uma lei similar após sofrer pressão de governadores de Províncias que dependem da mineração. Desta vez, se o texto passar pelo Senado, ela disse que sancionará a lei.


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