Segundo economistas, ação do governo pode criar ineficiências e desestimular investimentos do setor privado

Montante é suficiente para construir as usinas hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antonio e Jirau, além do trem-bala

Ricardo Stuckert - 20.jul.09/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; governo vai injetar até R$ 2,2 bi na instituição financeira

VALDO CRUZ
LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

Como reflexo da política de aumento da presença do Estado na economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aumentar em 70% a participação do Tesouro nas empresas estatais em 2010, seu último ano de mandato, na comparação com a posição do ano passado.
Esse é o cenário previsto após as capitalizações da Petrobras, do Banco do Brasil, da Eletrobras e da Telebrás dentro do cronograma montado pela equipe de Lula, todas em curso nessa reta final de governo petista.
Somadas, as operações de aumento de capital das quatro empresas podem atingir R$ 83 bilhões no segundo semestre de 2010, valor próximo dos R$ 117,6 bilhões que o Tesouro Nacional detinha diretamente em 121 estatais no ano passado, segundo dados do próprio órgão.
O investimento nessas operações é suficiente para construir o trem-bala e as usinas de Belo Monte (PA), Santo Antonio e Jirau (ambas no rio Madeira, em Rondônia). Equivale ainda a duas vezes os investimentos federais no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) previstos para o primeiro ano do próximo governo.
Ao todo, o Tesouro tem participação majoritária em 45 empresas e minoritária em 76. Computadas as participações indiretas, a União possui 175 empresas estatais. Durante o governo Lula, quatro empresas foram criadas, e outras duas já estão autorizadas a operar.
O foco do governo Lula em seu segundo mandato foi aumentar o poder de estatais dos setores financeiro e de energia, com aportes de capital no BB, no BNDES, na Petrobras e na Eletrobras. A estratégia foi montada para elevar os investimentos em infraestrutura e aumentar o crédito no país.
Apenas nos primeiros três anos de seu segundo mandato, entre 2007 e 2009, o governo Lula já havia promovido a elevação de capital em empresas estatais que totalizaram R$ 55 bilhões.

SONHO PRESIDENCIAL
O salto de 70% na parcela do Tesouro no mundo estatal em 2010 está concentrado na Petrobras. O aumento de capital da União na petroleira pode atingir R$ 74,8 bilhões, destinado a cumprir o sonho de Lula de fazer o governo "mais dono" da empresa.
O presidente deseja terminar seu mandato com a bandeira de que conseguiu recomprar boa parte das ações que o tucano FHC vendeu para o setor privado. Hoje, a União detém cerca de 40% da Petrobras, entre ações do Tesouro e do BNDES. Os 60% restantes estão no mercado, principalmente nas mãos de estrangeiros.
A conclusão da capitalização da empresa está marcada para o dia 30 de setembro. Ou seja, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, quando Lula espera eleger Dilma Rousseff (PT) sua sucessora.
Depois da Petrobras, o governo vai injetar até R$ 2,2 bilhões no Banco do Brasil, R$ 4,8 bilhões na Eletrobras e R$ 1,4 bilhão na Telebrás.

RISCO FISCAL
Economistas admitem que a estratégia de Lula em seu segundo mandato, gerou aumento de crescimento do país a curto prazo, mas alertam para os riscos fiscais de médio e longo prazo e para os desestímulos a investimentos do setor privado.
"Está no DNA desse governo fortalecer as estatais. Pode-se até falar que são ações bem-intencionadas, mas, no futuro, podemos ter a volta de um Estado competindo com o setor privado, gerando ineficiências e desestímulos aos investimentos dos empresários", afirma o economista Mansueto Almeida, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, destaca que, mantida essa estratégia no próximo governo, o risco é o país enfrentar problemas fiscais por conta do peso dessa política nas contas do Tesouro.
"Hoje, é verdade, a dívida líquida está caindo. Mas, no médio e longo prazos, essa política terá impacto fiscal, como já ocorreu no passado", diz Salto.


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